| 20/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19." | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021. | Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020." | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 11/01/2021 | | RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 11/01/2021 | | KIT PREFEITO | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 25, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ELVYS ALVES COSTA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 19, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 15/2021, E 18/2021, PUBLICADOS NOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 04/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 20, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - FME.
DECRETO/GP N.º 21, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES - FMAS.
DECRETO/GP N.º 22, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 23, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR, DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 24, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |