PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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05/05/2021DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/05/2021DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/05/2021DECRETO/GP N° 135/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/04/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
30/04/2021DECRETO/GP N° 134/2021 Não
29/04/2021PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO.Não
29/04/2021PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/04/2021DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
27/04/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03A/2021.
Não
22/04/2021DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
22/04/2021DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/04/2021DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARESNão
16/04/2021DECRETO/GP N° 129/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/03/2021LEI N.º 584, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.”Não
29/03/2021LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não