PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2023DECRETO CT 174/2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
21/12/2023DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
VER ARQUIVOS DETALHES
21/12/2023LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
21/12/2023LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
20/12/2023DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
15/12/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
15/12/2023EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).Não
VER ARQUIVOS DETALHES
13/12/2023LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/12/2023PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/12/2023DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
VER ARQUIVOS DETALHES
11/12/2023LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/12/2023DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
04/12/2023DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023."Não
VER ARQUIVOS DETALHES
04/12/2023REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA."Sim
VER ARQUIVOS DETALHES
04/12/2023REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
VER ARQUIVOS DETALHES
04/12/2023ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARESNão
VER ARQUIVOS DETALHES
04/12/2023ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
01/12/2023DECRETO/GP N° 574, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
01/12/2023DECRETO/GP N° 573, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
VER ARQUIVOS DETALHES
01/12/2023DECRETO/GP N° 572, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
VER ARQUIVOS DETALHES
01/12/2023ERRATA DE DOTAÇÃO REFERENTE EDITAL 01/2023 - SECRETARIA DE CULTURANão
VER ARQUIVOS DETALHES
01/12/2023DECRETO/GP N° 568A 571, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/11/2023DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/11/2023DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
24/11/2023EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
23/11/2023DECRETO CT 147/2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
23/11/2023DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
VER ARQUIVOS DETALHES
23/11/2023DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARANão
VER ARQUIVOS DETALHES
23/11/2023DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
22/11/2023ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
22/11/2023EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
Não
VER ARQUIVOS DETALHES
21/11/2023DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BANão
VER ARQUIVOS DETALHES
21/11/2023DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
21/11/2023DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
20/11/2023DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
20/11/2023DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRONão
VER ARQUIVOS DETALHES
16/11/2023LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍNão
VER ARQUIVOS DETALHES
14/11/2023DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
10/11/2023 DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Não
VER ARQUIVOS DETALHES
08/11/2023DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
08/11/2023DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
07/11/2023EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍNão
VER ARQUIVOS DETALHES
07/11/2023DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022Não
VER ARQUIVOS DETALHES
07/11/2023DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022Não
VER ARQUIVOS DETALHES
07/11/2023DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
06/11/2023DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
VER ARQUIVOS DETALHES
06/11/2023DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANão
VER ARQUIVOS DETALHES
06/11/2023RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES