| 30/01/2025 | | DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/01/2025 | | LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 23/01/2025 | | DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/01/2025 | | DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP N.º 77 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP N.º76.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 75, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP 74.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIA DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOS GP Nº 70, 71, 72 E 73.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIAM ASSESSORES TÉCNICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 69, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP N.º68 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP N.º67 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETOR PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETOGP N.º64 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO | Não | |
| 16/01/2025 | | PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024 | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/01/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/01/2025 | | PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIO | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 52, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 53, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETOGP N.º 51 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KIDMAN PIMENTA DA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETOGP N.º 50.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO GP N 49 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 48.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DA SAÚDE , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 47.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 46.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 45.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA JURIDICA , DA SEC. MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 44.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS , DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 43.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 42, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR EUTÁCIO VIEIRA VIANA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETOGP N.º 41.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº38.2025 | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO GP N.º 33.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 34 E 35.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA OS ASSESSORS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 36.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O TESOUREIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 37.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 38, 39 E 40.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIAM OS ASSESSORES TÉCNICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 32.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 31.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DO HMJL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 30.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DA REGULAÇÃO EM SAÚDE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 29.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 28.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 27.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOS GP N.º 23 e 24.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA ASSESSORAS TÉCNICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOS GP N.º 25 e 26.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 22.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 21.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 20.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 19.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2) | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO GP 18 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ULIANA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 14 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 13 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 12 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 11 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETOGP N 10 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | KIT PREFEITO 2025-2028 | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETOGP N.º 09, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |