PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
11/04/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
11/04/2022DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
11/04/2022DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
08/04/2022LEI DE N.º 614, de 08 de abril de 2022 - “Dispõe sobre pagamento de abono aos Profissionais do Magistério, inclusive, aposentados e pensionistas, na forma do § único, do art. 5°, da Emenda Constitucional de n°. 114, de 16 de dezembro de 2021."Não
07/04/2022DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
07/04/2022PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.Não
06/04/2022DECRETO/GP N° 272, Souto Soares/BA, em 06 de abril de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
05/04/2022DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022 Não
04/04/2022PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”.Não
28/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
28/03/2022RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências."Não
17/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
14/03/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.Não
11/03/2022INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022Não
11/03/2022LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal."Não
11/03/2022LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”.Não
10/03/2022DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.Não
08/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não