PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/11/2023DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/11/2023DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023Não
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023Não
24/11/2023EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃONão
23/11/2023DECRETO CT 147/2023Não
23/11/2023DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/11/2023DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARANão
23/11/2023DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/11/2023ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃONão
22/11/2023EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
Não
21/11/2023DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BANão
21/11/2023DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/11/2023DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃONão
20/11/2023DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
20/11/2023DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRONão
16/11/2023LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍNão
14/11/2023DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/11/2023 DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Não
08/11/2023DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão