PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2024DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/03/2024DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/03/2024DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
29/02/2024DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/02/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSONão
28/02/2024DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/02/2024DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2024ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃONão
26/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
26/02/2024RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024Não
22/02/2024DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
22/02/2024DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/02/2024DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
20/02/2024EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023Não
20/02/2024EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
19/02/2024DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
19/02/2024DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
19/02/2024DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
16/02/2024DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão