26/03/2024 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA | Não | |
26/03/2024 | | TERMO DE CAIXA 2023 | Não | |
25/03/2024 | | DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
25/03/2024 | | DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
21/03/2024 | | DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
20/03/2024 | | DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências." | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
18/03/2024 | | DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/03/2024 | | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
12/03/2024 | | DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
12/03/2024 | | DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES | Não | |
11/03/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/03/2024 | | DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
05/03/2024 | | DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/03/2024 | | DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/02/2024 | | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO | Não | |
28/02/2024 | | DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
28/02/2024 | | DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
26/02/2024 | | ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO | Não | |
26/02/2024 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
26/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024 | Não | |
22/02/2024 | | DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
22/02/2024 | | DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
22/02/2024 | | DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
20/02/2024 | | DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
20/02/2024 | | EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 | Não | |
20/02/2024 | | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
19/02/2024 | | DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
19/02/2024 | | DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
19/02/2024 | | DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
08/02/2024 | | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
07/02/2024 | | DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
07/02/2024 | | DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
06/02/2024 | | DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/02/2024 | | DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA | Não | |
05/02/2024 | | DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
02/02/2024 | | RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO. | Não | |
02/02/2024 | | DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
02/02/2024 | | DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
02/02/2024 | | DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/02/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |