| 04/12/2017 | | Lei nº 538, de 24 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias. | Não | |
| 29/11/2017 | | Decreto 247/2017 - Encerramento de Exercicio | Não | |
| 24/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 23/11/2017 | | Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”.
| Não | |
| 13/11/2017 | | LEI Nº 532, de 11 de julho 2017
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 13/11/2017 | | LEI N.º 537, de 10 de novembro de 2017 - Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providências. | Não | |
| 09/11/2017 | | LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/11/2017 | | Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2017 | | Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências | Não | |
| 30/10/2017 | | LEI N. º 535, de 13 de Outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências. | Não | |
| 27/10/2017 | | Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
| 27/10/2017 | | Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras Providências | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências | Não | |
| 11/10/2017 | | Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 29/09/2017 | | LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 28/09/2017 | | LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.
Republicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias. | Não | |
| 28/09/2017 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017 | Não | |
| 27/09/2017 | | Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo. | Não | |
| 27/09/2017 | | Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 20/09/2017 | | Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7 | Não | |
| 19/09/2017 | | Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2017 | | Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017 | Não | |
| 12/09/2017 | | Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017 | Não | |
| 11/09/2017 | | DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2017 | | Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências. | Não | |
| 05/09/2017 | | Decreto/GP N° 211/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências | Não | |
| 28/08/2017 | | Decreto/GP N° 206/2017 | Não | |
| 24/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017
LEI No 532, de 11 de julho de2017
Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7 | Não | |
| 23/08/2017 | | Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS
DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017
LEI N. 532, de 11 de julho de 2017. | Não | |
| 22/08/2017 | | Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências. | Não | |
| 17/08/2017 | | Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providências | Não | |
| 17/08/2017 | | Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências
| Não | |
| 16/08/2017 | | DECRETO/GP N° 204/2017 | Não | |
| 15/08/2017 | | DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 10/08/2017 | | DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 10/08/2017 | | DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 10/08/2017 | | DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO/GP N° 198/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 08/08/2017 | | LEI Nº 533, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 03/08/2017 | | Decreto/GP N° 195/2017
Decreto/GP N° 196/2017
Decreto/GP N° 197/2017 | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 01/08/2017 | | Decreto/GP N° 190/2017
Decreto/GP N° 191/2017
Decreto/GP N° 192/2017 | Não | |
| 26/07/2017 | | DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 26/07/2017 | | DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 25/07/2017 | | Decreto/GP N° 186/2017 | Não | |
| 24/07/2017 | | DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 24/07/2017 | | DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 19/07/2017 | | Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências
| Não | |
| 18/07/2017 | | DECRETO/GP N° 184/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 17/07/2017 | | DECRETO/GP N° 183/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
| Não | |