PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2024DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/10/2024LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLONão
22/10/20241º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024Não
17/10/2024DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/10/2024DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2024DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/10/2024DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2024DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHONão
09/10/2024DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2024DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/10/2024ATA nº 003/2024 - CMAS.Não
02/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.Não
30/09/2024DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.Não
24/09/2024DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/09/2024DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2024LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
18/09/2024RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Não
18/09/2024ATA DE Nº 008/2024 - CMASNão
17/09/2024LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não