PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2019DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.Não
08/11/2019DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
08/11/2019Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Não
05/11/2019IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.		Não
04/11/2019DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
04/11/2019DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
31/10/2019Decreto Suplementação 09/2019
Decreto Suplementação 09A/2019		Não
30/10/2019DECRETO/GP N° 185/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/10/2019DECRETO/GP N° 184/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.Não
29/10/2019LEI Nº. 565/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Não
29/10/2019LEI N.º 564 /2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Não
24/10/2019Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.
Decreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências
Decreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências		Não
22/10/2019REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 05 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.Sim
22/10/2019ERRATA NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019DECRETO/GP N° 180/2019 - SOUTO SOARES – BAHIA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019EDITAL Nº 05 - Homologação da Eleição do segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023Não
15/10/2019Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências”		Não
10/10/2019Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências		Não
07/10/2019Decreto/GP N° 174/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Souto Soares, define seus gestores e dá outras providências.Não
04/10/2019Republicação Decreto Suplementação 08/2019Não
03/10/2019Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
01/10/2019Portaria nº 003/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providênciasNão
01/10/2019Portaria nº 001/2019 de 25 de outubro de 2019 - Concede gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 002/2019 de 25 de outubro de 2019 - Enquadrar no Nível I do Quadro do Magistério professor habilitado e dá outras providências		Não
24/09/2019LEI N.º 562, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
Não
24/09/2019ERRATA NA LEI MUNICIPALNão
17/09/2019Decreto/GP N° 170/2019
Decreto/GP N° 171/2019
Decreto/GP N° 172/2019
Decreto/GP N° 173/2019		Não
13/09/2019EDITAL 001/2019 COMUNICAÇÃO.Não
13/09/2019DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019.Não
11/09/2019Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências		Não
10/09/2019LEI N.º 562, de 30 de agosto de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA, PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/09/2019ERRATA NA LEI MUNICIPALNão
10/09/2019Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências		Não
06/09/2019Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providênciasNão
06/09/2019Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providênciasNão
05/09/2019LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .
LEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."		Não
05/09/2019DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/09/2019Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências		Não
30/08/2019Decreto Financeiro Nº 07/2019
Decreto Financeiro Nº 07A/2019
Decreto Financeiro Nº 07B/2019
Decreto Financeiro Nº 07C/2019
Decreto Financeiro Nº 07D/2019		Não
30/08/2019Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providênciasNão
26/08/2019Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
15/08/2019REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019		Sim
14/08/2019Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras ProvidênciasNão
13/08/2019Decreto/GP N° 150/2019
Decreto/GP N° 151/2019
Decreto/GP N° 152/2019
Decreto/GP N° 153/2019
Decreto/GP N° 154/2019
Decreto/GP N° 155/2019
Decreto/GP N° 156/2019		Não
12/08/2019DECRETO/GP N° 149/2019.Não
09/08/2019Decreto/GP N° 145/2019.
Decreto/GP N° 146/2019.
Decreto/GP N° 143/2019.
Decreto/GP N° 144/2019.
Decreto/GP N° 147/2019.
Decreto/GP N° 148/2019.		Não
06/08/2019Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providênciasNão
06/08/2019Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providênciasNão
05/08/2019Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
02/08/2019Decreto/GP N° 136/2019
Decreto/GP N° 137/2019
Decreto/GP N° 138/2019
Decreto/GP N° 139/2019
Decreto/GP N° 140/2019		Não
01/08/2019Decreto/GP N° 132/2019.
Decreto/GP N° 133/2019.
Decreto/GP N° 134/2019.		Não
30/07/2019Decreto Financeiro Nº 06/2019
Decreto Financeiro Nº 06A/2019
Decreto Financeiro Nº 06B/2019		Não
29/07/2019RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019		Não
29/07/2019Decreto/GP N° 132/2019 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providênciasNão
25/07/2019NÚMERO DE CANDIDATURA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARESNão
24/07/2019Decreto/GP N° 128/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 129/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências
Decreto/GP N° 130/2019 - Exonera o servidor Raimundo José Sá Teles Bispo, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 131/2019 - Nomeia MARCOS DOS ANJOS BARAUNA, Motorista do Gabinete, e dá Outras Providências		Não
22/07/2019CANDIDATOS (A) HABILITADOS(A) PARA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS(A) TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARESNão
19/07/2019Termo de Cooperação Técnica Fasitec e Prefeitura Municipal de Souto SoaresNão
18/07/2019GABARITO DEFINITIVO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES
RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR		Não
12/07/2019Decreto/GP N° 121/2019.
Decreto/GP N° 122/2019.
Decreto/GP N° 123/2019.
Decreto/GP N° 124/2019.
Decreto/GP N° 125/2019.
Decreto/GP N° 126/2019.
Decreto/GP N° 127/2019.		Não
10/07/2019CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não