| 04/12/2024 | | 2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08 | Não | |
| 04/12/2024 | | ERRATA DLA 005-2024. | Não | |
| 03/12/2024 | | ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA | Não | |
| 02/12/2024 | | PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/11/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA | Não | |
| 28/11/2024 | | LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/11/2024 | | DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 27/11/2024 | | CLASSIFICAÇÃO DO EDITAIS DE EXECUÇÃO, FORMAÇÃO E PREMIAÇÃO PNAB | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 26/11/2024 | | 1ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL | Não | |