PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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12/12/2024DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2024DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/12/2024RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.Não
10/12/2024HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.Não
10/12/2024LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
10/12/2024PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”Não
06/12/2024PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
06/12/2024DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2024RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIANão
04/12/2024RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.Não
04/12/20242ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08Não
04/12/2024ERRATA DLA 005-2024.Não
03/12/2024ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BANão
02/12/2024PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025.Não
02/12/2024DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/12/2024RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
02/12/2024DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/12/2024DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão