PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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30/12/2020RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Não
22/12/2020DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/12/2020RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - EDITAL Nº 02.Não
18/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2020. ACRESCE O MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 289/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020. EDITAL Nº 02Não
18/12/2020RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE ESPAÇO E SUBSIDIOS 2020- 1ª EDIÇÃO.Não
15/12/2020EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃONão
08/12/2020DECRETO/GP N° 147/2020.Não
02/12/2020RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 01/2020 .
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 03/2020.		Não
02/12/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 012/2020 - Lei Aldir Blanc.Não
02/12/2020DECRETO/GP/ Nº 146/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES.Não
02/12/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃONão
01/12/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12/2020 - Lei Aldir Blanc.Não
27/11/2020Decreto Nº 10/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10A/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10B/2020, 01/10/2020.		Não
17/11/2020DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/11/2020EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃONão
04/11/2020DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020Não
29/10/2020ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020Não
27/10/2020DECRETO/GP N.º 144/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2020DECRETO/GP N° 143/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 26 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/10/2020Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.Não
20/10/2020DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.Não
15/10/2020REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.Sim
07/10/2020PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/09/2020DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO/GP N° 140/2020 Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020Não
16/09/2020DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/09/2020DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/09/2020LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
04/09/2020LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/09/2020LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/09/2020LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/09/2020DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/08/2020DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
26/08/2020DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
24/08/2020DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/08/2020DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO/GP N° 130/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO/GP N° 124/2020.
DECRETO/GP N° 125/2020.
DECRETO/GP N° 126/2020.
DECRETO/GP N° 127/2020.
DECRETO/GP N° 128/2020.
DECRETO/GP N° 129/2020.		Não
05/08/2020DECRETO/GP N° 123/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/08/2020DECRETO/GP N° 122/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020.“EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA MARLENE ARÁUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/08/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2020 E 06A/2020Não
20/07/2020Decreto/GP N° 121/2020 Não
08/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
06/07/2020DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/06/2020LEI N.º 573, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2020DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.		Não
22/06/2020DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2020DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2020DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2020DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.Não
12/06/2020DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2020DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.Não