| 14/01/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/01/2025 | | PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIO | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 52, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 53, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETOGP N.º 51 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KIDMAN PIMENTA DA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETOGP N.º 50.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO GP N 49 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 48.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DA SAÚDE , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 47.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 46.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 45.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA JURIDICA , DA SEC. MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 44.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS , DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETOGP N.º 43.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO/GP N.º 42, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR EUTÁCIO VIEIRA VIANA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETOGP N.º 41.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº38.2025 | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO GP N.º 33.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 34 E 35.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA OS ASSESSORS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 36.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O TESOUREIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 37.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 38, 39 E 40.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIAM OS ASSESSORES TÉCNICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 32.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOGP N.º 31.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DO HMJL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |