PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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30/01/2025DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/01/2025LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
23/01/2025DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/01/2025DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.Não
21/01/2025DECRETOGP N.º 77 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025DECRETOGP N.º76.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025DECRETO/GP N.º 75, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
21/01/2025DECRETOGP 74.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIA DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
21/01/2025DECRETOS GP Nº 70, 71, 72 E 73.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIAM ASSESSORES TÉCNICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
21/01/2025DECRETO/GP N.º 69, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”Não
21/01/2025DECRETOGP N.º68 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º67 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETOR PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
21/01/2025DECRETOGP N.º64 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
16/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/01/2025DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024Não
16/01/2025DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/01/2025DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/01/2025DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não