30/06/2021 | | DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
29/06/2021 | | LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra. | Não | |
29/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
29/06/2021 | | DECRETO/GP N° 155/2021 - "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
22/06/2021 | | "LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
22/06/2021 | | LEI N. º 592, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
22/06/2021 | | LEI N. º 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
22/06/2021 | | "REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Sim | |
22/06/2021 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
22/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/06/2021 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
21/06/2021 | | LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
21/06/2021 | | LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE. | Não | |
21/06/2021 | | LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
17/06/2021 | | DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
17/06/2021 | | DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/06/2021 | | LEI N. º 587, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
10/06/2021 | | DECRETO/GP N° 147/2021 | Não | |
10/06/2021 | | DECRETO/GP N° 146/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/06/2021 | | LEI N.º 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
10/06/2021 | | LEI N.º 585, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
09/06/2021 | | DECRETO/GP N° 145/2021-“NOMEIA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
08/06/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021. | Não | |
08/06/2021 | | PORTARIA//SEMESS Nº 12/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA | Não | |
01/06/2021 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
01/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/06/2021 | | DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/05/2021 | | DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/05/2021 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021. | Não | |
21/05/2021 | | DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
21/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sim | |
21/05/2021 | | ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB." | Não | |
17/05/2021 | | DECRETO/GP N° 140/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/05/2021 | | DECRETO/GP N° 139/2021 - “EXONERA A SERVIDORA IRANILDE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/05/2021 | | DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
03/05/2021 | | DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
03/05/2021 | | DECRETO/GP N° 135/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/04/2021 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
30/04/2021 | | DECRETO/GP N° 134/2021 | Não | |
29/04/2021 | | PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO. | Não | |
29/04/2021 | | PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
29/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
27/04/2021 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03/2021. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03A/2021.
| Não | |
22/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
22/04/2021 | | DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
20/04/2021 | | DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES | Não | |
16/04/2021 | | DECRETO/GP N° 129/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
13/04/2021 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021. | Não | |
05/04/2021 | | DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2021 | | DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/04/2021 | | DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2021 | | DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/03/2021 | | LEI N.º 584, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.” | Não | |
29/03/2021 | | LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
29/03/2021 | | LEI N.º 582, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/03/2021 | | PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/03/2021 | | DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
22/03/2021 | | PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
22/03/2021 | | RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS. | Não | |