| 25/03/2025 | | DECRETO/GP N.º 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES”. | Não | |
| 24/03/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETOSGP N° 171 e 172 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETOGP N.º 170.2025, SOUTO SOARES BA, DISPÕES SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 09/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 13/03/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 08/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOGP Nº 169.SOUTO SOARESBA - NOMEAR O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOGP Nº 168.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOGP N° 167 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOGP Nº 166.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO À SAÚDEE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRET. MUN. DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOGP Nº 165.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOGP Nº 164.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOGP Nº 163.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 07/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETOGP N.º 162 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ITALA MIRIELLE NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETOSGP Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 E 161.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETOSGP Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 E 153.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS. | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |