| 29/09/2023 | | DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | Não | |
| 27/09/2023 | | LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/09/2023 | | DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 19/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEAN | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO CT 103/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/09/2023 | | LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 14/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 24/08/2023 | | PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/08/2023 | | PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 22/08/2023 | | DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 16/08/2023 | | DECRETO CT 091/2023 | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 11/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023 | Não | |
| 10/08/2023 | | DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 10/08/2023 | | DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 10/08/2023 | | DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 10/08/2023 | | DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA | Não | |
| 09/08/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |