PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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28/04/2025DECRETOGP N.º 190 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERICA ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2025DECRETOGP N.º 189 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEILA DAIANY ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2025DECRETOGP N° 188 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/04/2025DECRETOGP Nº 187. SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2025DECRETO/GP N.º 186, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”.Não
23/04/2025ATA 002/2025 CMAS - RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025Não
16/04/2025EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ-16 ABRIL DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULTSS, REALIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2025, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) PROPOSTAS, PARA DESENVOLVIMENTO DA FEIRA CULTURAL DO LICURÍ NA SEDE DO MUNICIPIO NA PRAÇA OTTO ALECAR.Não
14/04/2025ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4Não
14/04/2025DECRETO/GP N.º 185, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2025DECRETO/GP N.º 184, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/04/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/04/2025DECRETO Nº 183/2025 PMSS.Não
10/04/2025DECRETO/GP N.º 182, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/04/2025ERRATA NO DECRETO/GP 179/2025, QUE: ““DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, 10.04.2025.Não
10/04/2025DECRETOGP N.º 181 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HILÁRIA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/04/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE004/2025Não
10/04/2025DECRETO/GP n.º 179, Souto Soares/BA, em 10 de abril de 2025 - Decreta situação de emergência no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, por ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências”Não
04/04/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.Não
04/04/2025DECRETO/GP N.º 179, DE 21 DE MARÇO 2025 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/04/2025DECRETOGP N° 178 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não