PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/05/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
20/05/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Não
19/05/2025DECRETOGP N.º 210 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLIANA SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/05/2025DECRETOGP N° 209, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/05/2025DECRETO GP N.º 208 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2025RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.Não
14/05/2025PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.Não
14/05/2025DECRETO GP N° 207, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO.Não
09/05/2025DECRETOGP N° 206, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2025DECRETO/GP N.º 205, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2025DECRETO/GP N.º 204, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2025DECRETOSGP N° 198, 199, 200, 201, 202 E 203, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/05/2025PORTARIA GP N.º 01, DE 02 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DO(S) SISTEMA(S), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025:”Não
05/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
30/04/2025DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/04/2025DECRETOGP N° 197 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/04/2025DECRETOSGP N° 192, 193, 194, 195 e 196 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/04/2025DECRETO/GP N.º 191, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/04/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025.Não