PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2025DECRETOGP N° 215, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADIOVAN ALVES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
30/05/2025ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025.Não
29/05/2025DECRETOGP N° 2012 E 213, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE.Não
27/05/2025RESULTADO FINAL - EDITAL FEIRA DO LICURÍNão
27/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FORNão
27/05/2025DECRETOGP N.º 211 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE PEREIRA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2025RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL FEIRA CULTURAL.2025Não
23/05/20251ª RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2025-PNAB EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ- PNAB SOUTO SOARS/BA.
Não
22/05/2025EDITAL FEIRA CULTURAL-CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS.Não
22/05/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
20/05/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Não
19/05/2025DECRETOGP N.º 210 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLIANA SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/05/2025DECRETOGP N° 209, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/05/2025DECRETO GP N.º 208 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2025RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.Não
14/05/2025PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.Não
14/05/2025DECRETO GP N° 207, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO.Não
09/05/2025DECRETOGP N° 206, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão