PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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05/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
05/06/2025LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2025"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."Não
03/06/2025DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2025DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSSNão
03/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSSNão
02/06/2025DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE.Não
30/05/2025DECRETOGP N° 216, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
30/05/2025DECRETOGP N° 215, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADIOVAN ALVES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
30/05/2025ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025.Não
29/05/2025DECRETOGP N° 2012 E 213, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE.Não
27/05/2025RESULTADO FINAL - EDITAL FEIRA DO LICURÍNão
27/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FORNão
27/05/2025DECRETOGP N.º 211 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE PEREIRA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2025RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL FEIRA CULTURAL.2025Não
23/05/20251ª RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2025-PNAB EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ- PNAB SOUTO SOARS/BA.
Não
22/05/2025EDITAL FEIRA CULTURAL-CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS.Não