PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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10/06/2025DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”.Não
09/06/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.Não
09/06/2025LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025.Não
09/06/2025DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2025DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2025DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/06/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Não
09/06/2025PORTARIA GP N.º 02, de 03 de Junho de 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SOUTO SOARES”. Não
05/06/2025PORTARIA Nº 02/2025Não
05/06/2025RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025.Não
05/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
05/06/2025LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2025"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."Não
03/06/2025DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2025DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSSNão
03/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSSNão
02/06/2025DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE.Não
30/05/2025DECRETOGP N° 216, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão