| 05/12/2023 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS
DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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| 04/12/2023 | 1201 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023
ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA."
DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023."
DECRETO CT 156/2023.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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| 01/12/2023 | 1200 | 8 | DECRETO CT 154/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 155/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO/GP N° 568A 571, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE DOTAÇÃO REFERENTE EDITAL 01/2023 - SECRETARIA DE CULTURA
DECRETO/GP N° 572, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 573, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 574, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/11/2023 | 1199 | 8 | ADITIVO MÊS 11.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2023 Pentágono Engenharia.
ADITIVO PRAZ - Peça Fácil Veículos e Serviços LTDA
DECRETO CT 153/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/11/2023 | 1198 | 8 | DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTADO PE020/2023
ADITIVOS - MÊS 11
QUARTA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO 04-2023
EXTRATO DE CONTRATO - CR003/2023
DECRETO CT 152/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/11/2023 | 1197 | 8 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE20-2023.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 200/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 11.
DECRETO CT 150/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 151/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023FOR-PMSS - ART 24, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
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| 27/11/2023 | 1196 | 8 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023
DECRETOS AVISO DE DISPENSA Nº 122/2023PMSSDI - ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
DISPENSA DE VALOR Nº 122/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
DECRETO CT 149/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVOS - MÊS 11
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| 24/11/2023 | 1195 | 8 | EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023.
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| 23/11/2023 | 1194 | 8 | EXTRATO DE ARP 038/2023
ADITIVO PRAZO - PAFIR
DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 147/2023
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| 22/11/2023 | 1193 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 195/2022FOR-PMSS MAILTON ALVES DE SOUZA
RREO - 5º BIMESTRE
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 21/11/2023 | 1192 | 8 | DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃO
DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BA
DECRETO CT 146/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/11/2023 | 1191 | 8 | DECRETO 132/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO 132.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/11/2023 | 1190 | 8 | EXTRATO DE ARP 037/2023.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023FMEIN
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
DECRETO CT 145/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 14/11/2023 | 1189 | 8 | DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023
HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023
DECRETO CT 144/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/11/2023 | 1188 | 8 | DECRETO CT 143/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/11/2023 | 1187 | 8 | DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO CT 142/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/11/2023 | 1186 | 8 | DECRETO CT 141/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/11/2023 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
ADITIVO PRAZO A CONTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2021
DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 07/11/2023 | 1184 | 8 | DÉCIMA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO
EXTRATRO DE CONTRATO N° 182/2023LI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023PS-PMSS - LEI 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO 192-2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO PP 09/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
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| 06/11/2023 | 1183 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 007/2023
REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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