11/07/2022 | 891 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022PS-PMSS - TARCISIO DE SOUZA SANTOS.
DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022
DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022
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08/07/2022 | 890 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022PS-PMSS - JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2022PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022LI-PMSS - SILVANDIRA ROSA NOVAIS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
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07/07/2022 | 889 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
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06/07/2022 | 888 | 7 | ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022PS-PMSS INEX Nº 012/2022 - R DE SOUZA AZEVEDO - ME
EXTRATOS DE CONTRATOS PE012/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2022PS-PMSS - ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA DOURADO – M
EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
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04/07/2022 | 887 | 7 | "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATRO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS PE 0012/2022.
ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."
"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."
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01/07/2022 | 886 | 7 | DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
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30/06/2022 | 885 | 7 | "LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022PS-PMSS ECOPAV.
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29/06/2022 | 884 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES
ADITIVO MÊS 05/2022 HENRIQUE JASMIN
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022PS-PMSS
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28/06/2022 | 883 | 7 | Extrato de Contrato N° 127/2022PS-PMSS - PIRES SOUZA LIMPEZA E REFORMA LTDA.
Extrato de Contrato N° 132/2022FOR-PMSS Licitação Convite nº 003/2022 - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022FOR-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022-PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA
3º TERMO ADITIVO - SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 06/2022
ADITIVOS MÊS 06/2022 MARISVANE CEDRO DE SOUZA
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.
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27/06/2022 | 882 | 7 | LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC
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20/06/2022 | 881 | 7 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 06/2022
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021PS-PMSS AB ARTES GRÁFICAS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
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15/06/2022 | 880 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
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14/06/2022 | 879 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/202
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022PS-PMSS - ADALTO LOPES SANTOS
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10/06/2022 | 878 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 003/2022
EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 06
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022PS-PMSS.
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09/06/2022 | 877 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022FOR-PMSS AMILTON DE OLIVEIRA DIAS.
1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - COMEROL
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08/06/2022 | 876 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES
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07/06/2022 | 875 | 7 | LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE AVISO CONVITE 003/2022
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06/06/2022 | 874 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022FOR-FMS - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA
DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022
DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO PE010/2022 - ORTHOVIDA LTDA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.
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03/06/2022 | 873 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022PS-PMSS - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL – ME
DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022FOR-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2022
AVISO CONVITE 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO - EPP
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02/06/2022 | 872 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME E DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2022FMEDI - LÍDER TRANSPORTE E SERVIÇOS LOCAÇÃO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO PP 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022FOR-PMSS Nei Sports.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS - VR Materiais de Construção.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME.
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