20/05/2024 | 1306 | 9 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 002/2024FMSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2024PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS CONFORME PRECONIZADO PELO EDITAL Nº 01/20242024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADIMESTRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024FOR-PMSS
DECRETO GP 682, 683 E 684 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
DECRETO CT 046/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 011/2024FMEDI
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2024FMEDI
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17/05/2024 | 1305 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS
PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023
3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022
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16/05/2024 | 1304 | 9 | ERRATA DECRETO/GP 681/2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024
EXTRATO DE ARP 009/2024
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI
DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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15/05/2024 | 1303 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS
LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.
DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
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14/05/2024 | 1302 | 9 | ADITIVOS PRAZO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS
RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
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13/05/2024 | 1301 | 9 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 008/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 057/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2024PMSSDI.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2024PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024.
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10/05/2024 | 1300 | 9 | DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2024
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº029/2024PMSSDI
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 045/2024PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
EXTRATO DE ARP Nº 007/2024
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09/05/2024 | 1299 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 004/2024
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
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08/05/2024 | 1298 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 023/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2023PS-PMSS
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022FOR-PMSS
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07/05/2024 | 1297 | 9 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024PS-PMSS
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME - TP 002/022
RESULTADO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 030/2024PMSSDI
DECRETO CT 043/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - REPUBLICAÇÃO.
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06/05/2024 | 1296 | 9 | DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 027/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDTIAL nº 028/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2022FOR-PMSS
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 029/2024PMSSDI
OITAVA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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03/05/2024 | 1295 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024PS-PMSS
ADITIVOS MÉDICOS MÊS 04-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024FOR-FME
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO.
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02/05/2024 | 1294 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.
ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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30/04/2024 | 1293 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 E CONTRATO 041/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024PS-PMSS - PE 003/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036/2024PS-PMSS E 040/2024FOR-PMSS
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29/04/2024 | 1292 | 9 | ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024
QUINTA HOMOLOGAÇÃO - CR 003/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024PS-PMSS.
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26/04/2024 | 1291 | 9 | DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES
DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA
ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS
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25/04/2024 | 1290 | 9 | DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO CT 039/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 022/2024PMSSDI
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24/04/2024 | 1289 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.
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23/04/2024 | 1288 | 9 | LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.
AVISO DE RESULTADO PE003-2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023
DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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22/04/2024 | 1287 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024FMASIN - ESTEFANI OLIVEIRA DE SOUZA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2023LI-FME
RESULTADO DE DISPENSA nº 021/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE001/2024
AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI.
CT 036/2024 - DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO CT 037/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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19/04/2024 | 1286 | 9 | DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI
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17/04/2024 | 1285 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024
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16/04/2024 | 1284 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024
DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS
DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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15/04/2024 | 1283 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.
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12/04/2024 | 1282 | 9 | DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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11/04/2024 | 1281 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS
DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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10/04/2024 | 1280 | 9 | DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI
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DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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09/04/2024 | 1279 | 9 | DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI
DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.
DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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08/04/2024 | 1278 | 9 | ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS
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05/04/2024 | 1277 | 9 | HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.
LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.
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04/04/2024 | 1276 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002.
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03/04/2024 | 1275 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.
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02/04/2024 | 1274 | 9 | DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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01/04/2024 | 1273 | 9 | DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
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27/03/2024 | 1272 | 9 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023
DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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26/03/2024 | 1271 | 9 | TERMO DE CAIXA 2023
AVISO DE DISPENSA nº 017/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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25/03/2024 | 1270 | 9 | DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ADITIVO DE PRAZO - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CR 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME - PE 022/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024FOR-PMSS - MARISVANE CEDRO DE SOUZA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 020/2024FOR-PMSS - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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22/03/2024 | 1269 | 9 | DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/03/2024 | 1268 | 9 | DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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20/03/2024 | 1267 | 9 | ERRATA - RESULTADO DE RESULTADO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. ° 076/2023LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2023FMEDI
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2024
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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19/03/2024 | 1266 | 9 | DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências."
DECRETO CT 023/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RREO - 1º BIMESTRE 2024
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18/03/2024 | 1265 | 9 | DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS
DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.
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15/03/2024 | 1264 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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14/03/2024 | 1263 | 9 | DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE002/2024
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13/03/2024 | 1262 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - TP 06/2023
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12/03/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - TP 05/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES
DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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11/03/2024 | 1260 | 9 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA
DECRETO CT 020/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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08/03/2024 | 1259 | 9 | DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 019/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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07/03/2024 | 1258 | 9 | DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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06/03/2024 | 1257 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 02
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 06/2023
DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/03/2024 | 1256 | 9 | SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO - CR 004/2023
ADITIVO TP003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024PS-PMSS
DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 016/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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04/03/2024 | 1255 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023PMSSDI
DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/03/2024 | 1254 | 9 | DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO ABERTURA DE PRAZO RECURSO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS TP 05-2023
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29/02/2024 | 1253 | 9 | CT 014/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024PS-FMS - DIEGO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013/2024PS-FMS - HUGO SERAFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024PS-FMS - LB VORIQUE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/02/2024 | 1252 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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27/02/2024 | 1251 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024FOR-FME
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023
AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TP 05/2023
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26/02/2024 | 1250 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
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23/02/2024 | 1249 | 9 | AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023
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22/02/2024 | 1248 | 9 | DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS
DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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20/02/2024 | 1247 | 9 | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023
DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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