| 01/09/2023 | 1144 | 8 | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023.
DECRETO CT 096/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 31/08/2023 | 1143 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 097/2023PMSSDI
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| 29/08/2023 | 1142 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023PMSSDI.
DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/08/2023 | 1141 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023PMSSDI
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 113/2023PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NONA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 25/08/2023 | 1140 | 8 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096/2022LI-FME
DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 094/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 24/08/2023 | 1139 | 8 | ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
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| 23/08/2023 | 1138 | 8 | DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2023
DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/08/2023 | 1137 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 035/20232FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2023PS-FME - DISPENSA Nº 035/2023FMEDI.
DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/08/2023 | 1136 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022FOR-FMS.
DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2023 | 1135 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PP 04-2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
02 ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 057/2023PS-FMS.
DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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| 17/08/2023 | 1134 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
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| 16/08/2023 | 1133 | 8 | AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023
RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PP 04-2023.
DECRETO CT 091/2023
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| 15/08/2023 | 1132 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 096/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023PS-PMSS - LEI 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 08/2023 - PE002/2023
AVISO DE DISPENSA nº 035/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
DECRETO CT 090/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 11/08/2023 | 1131 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-FMS
RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023PS-PMSS- RONILDO MEDEIROS DOS ANJOS.
DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/08/2023 | 1130 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/08/2023 | 1129 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA
5º TERMO ADITIVO - MEDISIL CONT Nº 051/2022FOR-FMS.
ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS E 156/2022FOR-PMSS
ADITIVO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
OITAVA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2023PS-PMSS / INEX nº021/2023.
ADITIVO PRAZO- MAIS SAÚDE CONTRATO nº 069/2022FOR-FMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 005/2023.
DECRETO CT 087/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/08/2023 | 1128 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002/2023
"DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 07/08/2023 | 1127 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023FOR-PMSS - LEI Nº 14.133/2021
ADITIVO MÊS 07/2023 - SAMILA SANTOS
ADITIVO MÊS 08/2023 - DQUALITTY
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| 04/08/2023 | 1126 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2023 e EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023PS-PMSS
DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023FOR-PMSS.
DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 03/08/2023 | 1125 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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