PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/09/2024DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.Não
24/09/2024DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/09/2024DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2024LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
18/09/2024RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Não
18/09/2024ATA DE Nº 008/2024 - CMASNão
17/09/2024LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2024DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
13/09/2024DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/09/2024EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTENão
11/09/2024DECRETO CT 095/2024Não
10/09/2024DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/09/2024ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.Não
06/09/2024DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
05/09/2024EXTRATO DE CONVÊNIO nº 01/2024Não
05/09/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
03/09/2024DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
03/09/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
02/09/2024DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/08/2024DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/08/2024DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/08/2024LEI DE N. 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2024DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/08/2024DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/08/2024DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃONão
14/08/2024DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃONão
13/08/2024DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
09/08/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.Não
08/08/2024DECRETO CT 082/2024Não
07/08/2024DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/08/2024DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/08/2024DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/08/2024DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADENão
31/07/2024DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇNão
30/07/2024DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSNão
29/07/2024PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 05, DE 29 DE JULHO DE 2024Não
26/07/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAISNão
17/07/2024DECRETO CT 072/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA Não
17/07/2024DECRETO CT 071/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
15/07/2024DECRETO CT 069/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
15/07/2024DECRETO GP 719 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENI PEREIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/07/2024DECRETO CT 068/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/07/2024CONVOCAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO - COMISSÃO DE ESTÁGIONão
11/07/2024DECRETO/GP N° 718, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2024 “EXONERA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/07/2024DECRETO CT 065/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/07/2024DECRETO GP 717 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOSNão
10/07/2024DECRETO GP 716 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR EDSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/07/2024DECRETO CT 064/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
09/07/2024ERRATA DO DECRETO GP.712Não
09/07/2024DECRETO GP 715 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MEDEIROS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
09/07/2024DECRETO GP 714 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR CAROLINA ANDRADE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/07/2024ERRATA DO DECRETO GP.712Não
04/07/2024DECRETO GP 713 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA KEILA LIANE SAMPAIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2024DECRETO GP 712 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR NILDO FRANCISCO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2024DECRETO GP 708 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 709 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 710 E 711 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
03/07/2024PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 04, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
28/06/2024DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências.Não
28/06/2024DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 - “Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.” Não
27/06/2024DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão