| 17/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025 | Não | |
| 14/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS 13/2025 | Não | |
| 13/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025 | Não | |
| 02/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029. | Não | |
| 02/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES. | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA. | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 14/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 14/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA – EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 17/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 05/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 16/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 28/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025. | Não | |
| 23/04/2025 | | ATA 002/2025 CMAS - RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 21/02/2025 | | RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 13/12/2024 | | RESOLUÇÃO N° 08 CMAS | Não | |
| 02/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 05/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 29/10/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| 02/10/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |