30/09/2024 | | DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências. | Não | |
24/09/2024 | | DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/09/2024 | | DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/09/2024 | | DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA | Não | |
13/09/2024 | | DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/09/2024 | | DECRETO CT 095/2024 | Não | |
10/09/2024 | | DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/09/2024 | | DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
03/09/2024 | | DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
02/09/2024 | | DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
30/08/2024 | | DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
27/08/2024 | | DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
21/08/2024 | | DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/08/2024 | | DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO | Não | |
13/08/2024 | | DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
08/08/2024 | | DECRETO CT 082/2024 | Não | |
07/08/2024 | | DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
05/08/2024 | | DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADE | Não | |
31/07/2024 | | DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇ | Não | |
30/07/2024 | | DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
17/07/2024 | | DECRETO CT 072/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA | Não | |
17/07/2024 | | DECRETO CT 071/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
15/07/2024 | | DECRETO CT 069/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
15/07/2024 | | DECRETO GP 719 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENI PEREIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
12/07/2024 | | DECRETO CT 068/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
11/07/2024 | | DECRETO/GP N° 718, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2024 “EXONERA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/07/2024 | | DECRETO CT 065/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
10/07/2024 | | DECRETO GP 717 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | Não | |
10/07/2024 | | DECRETO GP 716 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR EDSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO CT 064/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
09/07/2024 | | ERRATA DO DECRETO GP.712 | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO GP 715 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MEDEIROS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO GP 714 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR CAROLINA ANDRADE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/07/2024 | | ERRATA DO DECRETO GP.712 | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO GP 713 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA KEILA LIANE SAMPAIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO GP 712 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR NILDO FRANCISCO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO GP 708 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GP 709 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GP 710 E 711 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/06/2024 | | DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências. | Não | |
28/06/2024 | | DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 -
“Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.”
| Não | |
27/06/2024 | | DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
26/06/2024 | | DECRETO CT 061/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
25/06/2024 | | DECRETO GP 703 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILVAN LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
19/06/2024 | | DECRETO/GP N.º 702, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
18/06/2024 | | DECRETO/GP N.º 701, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILVAN LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/06/2024 | | DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO/GP N.º 697, Souto Soares/BA, em 11 de junho de 2024 - “Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e do Feriado de São João Batista, Padroeiro da Sede do Município de Souto Soares/Ba/ Arraiá do Licuri 2024, e das outras providências.” | Não | |
07/06/2024 | | DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
05/06/2024 | | DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” | Não | |
04/06/2024 | | DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |