PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2025DECRETOGP N.º 32.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 31.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DO HMJL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 30.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DA REGULAÇÃO EM SAÚDE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 29.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 28.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 27.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOS GP N.º 23 e 24.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA ASSESSORAS TÉCNICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOS GP N.º 25 e 26.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 22.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 21.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 20.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025DECRETOGP N.º 19.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2)Não
06/01/2025DECRETO GP 18 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ULIANA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/01/2025DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/01/2025DECRETOGP N 14 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2025DECRETOGP N 13 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2025DECRETOGP N 12 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2025DECRETOGP N 11 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2025DECRETOGP N 10 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETOGP N.º 09, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETOGP N.º 07, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP Nº 03 SOUTO SOARES-BA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP Nº 02 SOUTO SOARES-BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO/GP Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA FUNÇÕES COMISSIONADAS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
30/12/2024DECRETO CT 149/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/12/2024DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/12/2024DECRETO GP 752 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM PATRÍCIO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024Decreto.Não
27/12/2024DECRETO/GP N° 751, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO SÉRGIO GREIK VIEIRA SAMPAIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/12/2024DECRETO/GP N.º 750, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2024DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/12/2024DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/12/2024DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2024DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
06/12/2024DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2024DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/12/2024DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/12/2024DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/11/2024DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/11/2024DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
28/11/2024DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/11/2024DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/2024DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/2024DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
25/11/2024DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
21/11/2024DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
14/11/2024DECRETO 124/2024.Não
11/11/2024DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
31/10/2024DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/10/2024DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO Não
30/10/2024DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/10/2024DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
17/10/2024DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/10/2024DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão