PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2017Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providênciasNão
11/10/2017Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.Não
06/10/2017Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. Não
02/10/2017Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
02/10/2017DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
29/09/2017DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/09/2017DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.Não
27/09/2017Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.Não
27/09/2017Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017		Não
22/09/2017DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
20/09/2017Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7Não
19/09/2017Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
18/09/2017Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017		Não
12/09/2017Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017		Não
11/09/2017DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências		Não
06/09/2017Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.Não
05/09/2017Decreto/GP N° 211/2017 Não
31/08/2017Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providênciasNão
28/08/2017Decreto/GP N° 206/2017 Não
17/08/2017Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providênciasNão
17/08/2017Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências
Não
16/08/2017DECRETO/GP N° 204/2017 Não
15/08/2017DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
08/08/2017DECRETO/GP N° 198/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Não
03/08/2017Decreto/GP N° 195/2017
Decreto/GP N° 196/2017
Decreto/GP N° 197/2017		Não
02/08/2017DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
02/08/2017DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
01/08/2017Decreto/GP N° 190/2017
Decreto/GP N° 191/2017
Decreto/GP N° 192/2017		Não
26/07/2017DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Não
26/07/2017DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
25/07/2017Decreto/GP N° 186/2017 Não
24/07/2017DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
24/07/2017DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
19/07/2017Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências
Não
18/07/2017DECRETO/GP N° 184/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Não
17/07/2017DECRETO/GP N° 183/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Não
17/07/2017DECRETO/GP N° 182/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Não
11/07/2017DECRETO/GP N° 181/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Não
10/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
10/07/2017DECRETO/GP N° 180/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Não
10/07/2017DECRETO/GP N° 179/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017Decreto/GP N° 165/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 166/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 167/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 168/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 169/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 170/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 171/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 172/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 173/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 174/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 175/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 176/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 177/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 178/2017, de 04 de Julho de 2017.
Não
04/07/2017DECRETO/GP N° 164/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017DECRETO/GP Nº 0163/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
03/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Sim
03/07/2017DECRETO/GP Nº 162/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Não
30/06/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO/GP Nº 161/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Não
09/06/2017Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2017Não
08/06/2017DECRETO/GP Nº 160/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Não
07/06/2017DECRETO/GP N° 0157/2017. Não
07/06/2017DECRETO/GP N° 159/2017.Não
07/06/2017DECRETO/GP N° 158/2017.Não
06/06/2017DECRETO/GP N° 156/2017.Não
25/05/2017DECRETO/GP N° 152/2017.
DECRETO/GP N° 153/2017.
DECRETO/GP N° 154/2017.
DECRETO/GP N° 155/2017.		Não
24/05/2017DECRETO FINANCEIRO Nº , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
12/05/2017Decreto/GP N° 148/2017.
Decreto/GP N° 149/2017.
Decreto/GP N° 150/2017.
Decreto/GP N° 151/2017.		Não