PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2024DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.Não
16/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLARNão
16/04/2024PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
11/04/2024ERRATA LICENÇA DE SERVIDORNão
11/04/2024RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .Não
10/04/2024PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
09/04/2024PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA SMDS 048-2024Não
09/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/04/2024DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2024CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/04/2024DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/04/2024DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.Não
02/04/2024PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇANão
02/04/2024DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃONão
02/04/2024PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
01/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
01/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.
Não
01/04/2024DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
27/03/2024DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/03/2024DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
25/03/2024DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .Não
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
22/03/2024DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
22/03/2024DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/03/2024DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
19/03/2024ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
19/03/2024DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não