PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2022DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022.Não
18/03/2022DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
18/03/2022PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/03/2022DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.		Não
18/03/2022DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
17/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08.Não
16/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA.Não
15/03/2022DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/03/2022 REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022.Não
11/03/2022NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.Não
10/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 042Não
10/03/2022PORTARIA SAÚDE 022-2022Não
10/03/2022PORTARIA SEFAZ Nº 008Não
10/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
09/03/2022PORTARIA Nº 358.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 025.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 024.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 023Não
09/03/2022EDITAL N ° 07 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
08/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.Não
07/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
07/03/2022DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.		Não
24/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.Não
23/02/2022DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.Não
23/02/2022DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.Não
22/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
21/02/2022PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.Não
18/02/2022DECRETO Nº 401/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 400/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.Não
18/02/2022PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
18/02/2022DECRETO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 389/2022.
DECRETO Nº 390/2022.
DECRETO Nº 391/2022.
DECRETO Nº 392/2022.
DECRETO Nº 393/2022.
DECRETO Nº 394/2022.
DECRETO Nº 395/2022.
DECRETO Nº 396/2022.
DECRETO Nº 397/2022.
DECRETO Nº 398/2022.
DECRETO Nº 399/2022.		Não
16/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/02/2022PORTARIA 015 - SMDS.Não
15/02/2022DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .Não
14/02/2022PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
14/02/2022DECRETO 386/2022Não
14/02/2022DECRETO 385/2022Não
14/02/2022DECRETO 384/2022Não
14/02/2022DECRETO 383/2022Não
14/02/2022DECRETO 337/2022Não
14/02/2022PORTARIA 002 - SPMNão
10/02/2022PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 008 SMOSP.Não
09/02/2022DECRETO Nº 379/2022.Não
09/02/2022DECRETO Nº 378/2022.Não
09/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
08/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 038Não
08/02/2022PORTARIA 005 - SAPMRHNão
08/02/2022PORTARIA 004 - SAPMRHNão
07/02/2022DECRETO Nº 377/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 376/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 370/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 371/2022.
DECRETO Nº 372/2022.
DECRETO Nº 373/2022.
DECRETO Nº 374/2022.
DECRETO Nº 375/2022.		Não
04/02/2022PORTARIA SEINFRA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022Não
01/02/2022DECRETO Nº 357-2022.
DECRETO Nº 358-2022.
DECRETO Nº 359-2022.
DECRETO Nº 360-2022.
DECRETO Nº 361-2022.
DECRETO Nº 362-2022.
DECRETO Nº 363-2022.
DECRETO Nº 364-2022.
DECRETO Nº 365-2022.		Não