25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022 | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023. | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 | Não | |
20/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
19/04/2022 | | EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS. | Não | |
19/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
19/04/2022 | | DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
18/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
13/04/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/04/2022 | | EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS. | Não | |
13/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
12/04/2022 | | PORTARIA SAPMRH 011-2022. | Não | |
12/04/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014. | Não | |
12/04/2022 | | EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
07/04/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA. | Não | |
07/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
07/04/2022 | | PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA . | Não | |
07/04/2022 | | DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
05/04/2022 | | DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
05/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
05/04/2022 | | DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências. DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
05/04/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 099. | Não | |
05/04/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 386. | Não | |
05/04/2022 | | EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
05/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021. | Não | |
04/04/2022 | | DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências. | Não | |
04/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
29/03/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências; | Não | |
28/03/2022 | | TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DE UM LADO , E DO OUTRO A LIGA SANTAMARENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFIQUEM. | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 046° DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA SEINFRA NO 008, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2022 | | DECRETO N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
28/03/2022 | | DECRETO NO 427, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2022 | | DECRETO NO 426, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
28/03/2022 | | DECRETO NO 424 , DE 22 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DECRETO N. 0 354, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2022 | | EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. | Não | |
24/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
23/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
22/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
21/03/2022 | | LEI Nº 2240-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências. | Não | |
21/03/2022 | | LEI Nº 2239-2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar a cessão de prédio público e do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, pelo período de 10 (dez) anos, para continuação do funcionamento do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, no Prédio da Escola Senador Pedro Lago e dá outras providências.
| Não | |
21/03/2022 | | LEI Nº 2238-2022 - Dispõe sobre alteração, acréscimo e/ou supressão de dispositivos à Lei Municipal n° 1960/2013 de 23 de dezembro de 2013, que “Cria o Conselho da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Santo Amaro”; revoga a Lei Municipal Nº 51/2013 de 12 de dezembro de 2013, e, dá outras providências | Não | |
21/03/2022 | | LEI Nº 2237-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2017, que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
21/03/2022 | | DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
21/03/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR. | Não | |
21/03/2022 | | DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |