| Descrição |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 070 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 071 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 072 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 - CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 074 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA SCTEL 011-2022 - Dispõe sobre a regularização de barracas, ambulantes para venda/ comercialização durante os festejos juninos de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, abrangendo áreas instituídas para as comemorações para este fim, e, fixa outras providências. |