PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
14/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
12/04/2023DECRETO 722-2023.Não
11/04/2023DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.Não
10/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
10/04/2023DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/04/2023DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.Não
10/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
04/04/2023PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.Não
03/04/2023DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
31/03/2023DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.Não
31/03/2023PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023Não
31/03/2023DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2023PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
28/03/2023PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não
23/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não
23/03/2023DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.Não
16/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.Não
16/03/2023PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025.Não
15/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
15/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 077Não
15/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 076Não
15/03/2023DECRETO 707-2023.Não
14/03/2023DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/03/2023PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
08/03/2023DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.Não
08/03/2023DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.Não
08/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
07/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
02/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
02/03/2023PORTARIA SEFAZ Nº 018-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.Não
02/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 075-2023Não
01/03/2023DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
01/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 152-2023 - DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
01/03/2023BOLETIM INFORMATIVO DA JARI 01-2023.Não
01/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
01/03/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.Não
27/02/2023PORTARIA SMDS Nº 036 -2023Não
27/02/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.Não
27/02/2023ATO - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.Não
24/02/2023PORTARIA SCTEL Nº 019 - 2023Não
24/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/02/2023DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2023DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014.Não
15/02/2023DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/02/2023DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/02/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 150-2023. DISPÕE SOBRE COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR.Não
13/02/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 147-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 148-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 149-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
13/02/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 142-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 143-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 144-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 145-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 146-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
13/02/2023DECRETO 695-2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não