| 02/10/2023 | | DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA O ANO DE 2023. | Não | |
| 29/09/2023 | | EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 29/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO . | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 26/09/2023 | | EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 25/09/2023 | | LEI 2283-2023 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de bem público e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2023 | | LEI 2282-2023 - Autoriza o poder executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2281-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFICIO DE AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS CATADORES DO ANTIGO LIXÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2280-2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 14.063 DE 2003, PARA DAR-LHE NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO 10 DA MESMA LEI | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2279-2023 DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE MUNICIPIOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMA | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 18/09/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL CMDCA Nº 08/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 14/09/2023 | | TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/09/2023 | | ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07 | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 11/09/2023 | | ERRATA DO DECRETO 904-2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
| 06/09/2023 | | LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.
LEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/09/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 04/09/2023 | | LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |