| 13/08/2012 | 348/2012 | Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências. | Não | |
| 08/08/2012 | 013/2012 | Portaria n° 013/2012 - Autoriza o servidor do quadro efetivo Maria Anita Pinto Pereira, Chefe sub-coordenadora de Turismo, movimenta a conta de Adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo, emitir cheques, solicitar extratos e saldos | Não | |
| 07/08/2012 | | Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2012 | 19/2012 | Portaria nº 19/2012 - Concede Licença para Atividade Política pelo período de 03 (três) meses ao servidor efetivo, Etelvino Goes Filho.
| Não | |
| 01/08/2012 | 343/2012 | Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo Amaro | Não | |
| 25/07/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
| Não | |
| 24/07/2012 | 0341/2012 | Decreo nº 0341/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura do município de Santo Amaro -BA, e dá outras providências. | Não | |
| 20/07/2012 | 037/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012. | Não | |
| 20/07/2012 | 036/2012 | Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012. | Não | |
| 17/07/2012 | 037/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso) - Errata: Onde se lê: Valor global de R$ 9.000,000 (Nove mil reais); Leia-se: Valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). | Não | |
| 17/07/2012 | 037/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). | Não | |
| 17/07/2012 | 036/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). | Não | |
| 17/07/2012 | 035/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 035/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins). | Não | |
| 16/07/2012 | 1897/2012 | Lei nº 1897/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Raízes de Jessé e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2012 | 1898/2012 | Lei n° 1898/2012 - Dispõe sobre a inclusão da Festa da Soledade no Calendário de Festas Populares do Município e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2012 | 1899/2012 | Lei n° 1899/2012 - Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à União para contrução da Sede da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2012 | 18/2012 | Portaria n° 18/2012 - O Secretario de Administração do Municipio de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais | Não | |
| 06/07/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 -Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses ao servidor, Maria das Graças Reis Bandeira, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92. | Não | |
| 06/07/2012 | 20/2012 | Departamento de Recursos Humanos - Portaria nº 20/2012 - Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses a servidora efetiva, Marli Teixeira Lima , matricula n° 505 a partir de 06 de julho de 2012, conforme Art. 82, paragrafo 2°, da Lei nº. 1465/2003, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92. | Não | |
| 06/07/2012 | 203/2012 | Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 234/2012 | Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 265/2012 | Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 238/2012 | Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 239/2012 | Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 240/2012 | Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 241/2012 | Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 244/2012 | Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 286/2012 | Decreto n° 286 de 14 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 287/2012 | Decreto n° 287 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 288/2012 | Decreto n° 288 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 289/2012 | Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 09/2012 | Portaria n° 09/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03(três) meses ao servidor efetivo Luciano dos Reis Caldas | Não | |
| 06/07/2012 | 10/2012 | Portaria n° 10/2012 - Concede licença para as atividades politica pelo periodo de 03 (três) meses ao servidor efetivo Antonio Reinaldo Lima dos Santos, Matricula n° 62 a partir de 06 de julho de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 11/2012 | Portaria n° 11/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Dalva Maria Bispo de Oliveira, matricula 417 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 12/2012 | Portaria n° 12/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Eunivia Costa de Figueredo, matricula 485 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 13/2012 | Portaria n° 13/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Artur Pereira Suzard Neto, matricula 0141 a partir de 06 de julho de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 14/2012 | Portaria n° 14/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Hernane Santos Brito, matricula 623, a partir de 06 de julho de 2012.
| Não | |
| 06/07/2012 | 15/2012 | Portaria n° 15/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Rosinê Alves Ribeiro, matricula 596, a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 17/2012 | Portaria n° 17/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Jose Mauro dos Santos Rosa, matricula 425 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 09/2012 | Portaria n° 09/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 010/2012 | Portaria n° 010/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 011/2012 | Portaria n° 011/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 012/2012 | Portaria n° 012/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 013/2012 | Portaria n° 013/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 014/2012 | Portaria n° 014/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 015/2012 | Portaria n° 015/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 017/2012 | Portaria n° 017/2012 | Não | |
| 04/07/2012 | 319/2012 | Decreto n° 319 de 15 de Junho de 2012 - Considera Área de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2012 | 009/2012 | Portaria SEMASP n° 009/2012. | Não | |
| 27/06/2012 | 1895/2012 | Lei n° 1895/2012 - Denomina Balneáreo Águas de Kaú, a Fonte de São Brás e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2012 | 1896/2012 | Lei n°1896/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Poder Celestial e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2012 | 3500/2012 | Decreto n° 350 de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e prorrogação de mandato e dáoutras providências. | Não | |
| 21/06/2012 | 010 | Portaria SEMASP n° 010 | Não | |
| 20/06/2012 | 0314/2012 | Decreto n° 0314/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 25 de junho e dá outras providências. | Não | |
| 20/06/2012 | 03/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 20/06/2012 | 01/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro) | Não | |
| 20/06/2012 | 02/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos) | Não | |
| 20/06/2012 | 04/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano) | Não | |
| 20/06/2012 | 05/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz) | Não | |