| 27/08/2012 | | Termo de Convênio nº 032/2012. Processo Administrativo nº 1068/2012. Objeto: Parceria com o objetivo de subsidiar a realização de melhoria na infraestrutura física das instalações durante o exercício de 2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).
| Não | |
| 09/08/2012 | | Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 781/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz.).
| Não | |
| 09/08/2012 | | Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 785/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
| Não | |
| 08/08/2012 | 040/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 040/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
| Não | |
| 20/07/2012 | 038/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) Onde Se Lê: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-69 Leia-se: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-59
| Não | |
| 20/07/2012 | 034/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2012 - (Resumo) - Objeto Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. Onde se Lê: Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e doze Leia Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE)
| Não | |
| 20/07/2012 | 0320/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 030/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação.
(Conveniada: Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira)
| Não | |
| 20/07/2012 | 037/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012. | Não | |
| 11/07/2012 | | Convênio nº 034/2012. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
| Não | |
| 11/07/2012 | | Convênio nº 033/2012. Objeto: Parceria, visando fomentar o esporte no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro da Prefeitura, possibilitando a participação da Seleção Santamarense de Futebol Amador no Campeonato Intermunicipal da Bahia 2012. (Conveniada: Liga Santamarense de Futebol.).
| Não | |
| 29/02/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 02/2012. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Errata do Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 05/2012. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira De Araujo Queiroz.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº013/2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 01/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 01/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 02/2012 | Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 02/2012. Processo Administrativo nº 02/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 03/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo De Assis.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 04/2012 | Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 04/2012. Processo Administrativo nº 004/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 05/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 05/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira de Araujo Queiroz.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 06/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. Processo Administrativo nº 006/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.). | Não | |
| 24/02/2012 | 07/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 07/2012. Processo Administrativo nº 007/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 022/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 654/2011. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras, para 140 pessoas com deficiência mental, na faixa etária de 4 a 58 anos em regime de 4 horas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Entidade: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 029/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 029/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 678/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro Prefeitura, possibilitando a realização de apresentações. (Entidade: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos e Cadetes Mirins do Município de Santo Amaro.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 031/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 031/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 680/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 023/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 023/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 672/ 2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 026/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 026/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 675/ 2011. Objeto: Custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais. (Entidade: Filarmônica Lira Oliveirense.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 027/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 027/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 676/2011. Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 028/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 028/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 677/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar.).
| Não | |
| 28/07/2011 | 019/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio não Oneroso nº 019/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 294/2011. Objetivo: Parceria, visando proporcionar a estudantes universitários do Município, que realizam curso à distância na Instituição Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a oportunidade de aprimorar conhecimento, através de estágio não remunerado. (Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda/UNIASSELVI.).
| Não | |
| 20/06/2011 | 015/2011 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011 | Não | |
| 03/06/2011 | 017/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 376/2011. Objeto: Parceria, por meio de aporte financeiro, para manutenção das atividades relacionadas com os cursos profissionalizantes e atividades sócias educativas desenvolvidas com os beneficiários atendidos por programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Conveniada: Centro de Desenvolvimento Social de Acupe/CEDESA.).
| Não | |
| 03/06/2011 | 019/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 294/2011. Objetivo: Parceria, visando proporcionar a estudantes universitários do Município, que realizam curso à distância na Instituição Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a oportunidade de aprimorar conhecimento, através de estágio não remunerado. (Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda/UNIASSELVI.).
| Não | |
| 27/04/2011 | 03/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 198/2011. Objeto: Repasse de recursos provenientes do Convênio nº 6000.0063885.10.4, firmado com a Petrobras, com a finalidade de desenvolver ações voltadas a garantir os direitos da criança e adolescente por meio de aporte financeiro ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) no Município de Santo Amaro. (Conveniada: Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe.).
| Não | |