| Descrição |
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 198/2011. Objeto: Repasse de recursos provenientes do Convênio nº 6000.0063885.10.4, firmado com a Petrobras, com a finalidade de desenvolver ações voltadas a garantir os direitos da criança e adolescente por meio de aporte financeiro ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) no Município de Santo Amaro. (Conveniada: Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe.).
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