| 04/09/2023 | | LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/09/2023 | | ATA 035-2023. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO. | Não | |
| 30/08/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 380-2023 | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIA | Não | |
| 30/08/2023 | | PORTARIA SMDSH 041-2023 | Não | |
| 25/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 106 | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 885-2023 | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 23/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 18/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO. | Não | |
| 18/08/2023 | | ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA. | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 16/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | Não | |
| 16/08/2023 | | EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA. | Não | |
| 16/08/2023 | | LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 14/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº 881-2023 | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 10/08/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI | Não | |
| 10/08/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI. | Não | |
| 09/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 08/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 07/08/2023 | | APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA. | Não | |
| 07/08/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA. | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 07/08/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023 | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 03/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA. | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 015 | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 02/08/2023 | | PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR. | Não | |
| 02/08/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |