PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2024PORTARIA FAZENDA Nº 022-2024Não
22/10/2024PORTARIA SAPMRH Nº 041-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.Não
14/10/2024PORTARIA SAPMRH Nº 040-2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO.Não
11/10/2024PORTARIA SAÚDE 173-174-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
11/10/2024PORTARIA SAÚDE 172-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
09/10/2024PORTARIA 317-2024Não
08/10/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 316-2024Não
08/10/2024PORTARIAS EDUCAÇÃONão
03/10/2024PORTARIA SAUDE 171-2024.Não
01/10/2024PORTARIA SMDS 053-2024 - LICENÇA.Não
01/10/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 309-2024 - LICENÇA.Não
01/10/2024PORTARIA SAÚDE Nº 165-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 166-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 167-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 168-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 169-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nª 170-2024 - DESIGNA FISCAL FISCAL DE CONTRATOS.		Não
30/09/2024PORTARIA CULTURA - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
18/09/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 311-2024.Não
18/09/2024PORTARIA SEGAD 053-2024Não
17/09/2024PORTARIA SMSOP 022-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
16/09/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 310-2024 - PORTARIA EDUCAÇÃO.Não
16/09/2024PORTARIA SEINFRA 048-2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.Não
12/09/2024PORTARIA SAUDE 164-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
06/09/2024PORTARIAS EDUCAÇÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 162 e 163 -2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 161-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
29/08/2024PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDORNão
29/08/2024PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIANão
19/08/2024PORTARIA SAUDE 155 E 156Não
16/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024Não
09/08/2024PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃONão
06/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.Não
05/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORALNão
01/08/2024PORTARIA SEINFRA 047-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
01/08/2024PORTARIA SMOSP 020-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
01/08/2024ATO - RETIFICAÇÃO PORTARIA 023/2024Não
01/08/2024PORTARIA SAÚDE 154-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
31/07/2024PORTARIA SAPMRH Nº 036-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.Não
26/07/2024PORTARIA SAÚDE Nº 153-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
24/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
19/07/2024PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZONão
16/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024Não
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023Não
11/07/2024PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
10/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024Não
08/07/2024PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.Não
08/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVELNão
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.		Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇANão
05/07/2024PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.Não
05/07/2024PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não