| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 12/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SR. ADERBAL DA CRUZ SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUT | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 11/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 – SEMED - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BAHIA. | Não | |
| 09/02/2023 | | COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA. | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 10/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL POMPONET, DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 09/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 08/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 30/01/2023 | | LEI Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO POVOADO DO AMPARO/ZUCA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NO POVOADO DO CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 04/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/01/2023 | | REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA | Não | |
| 26/01/2023 | | PORTARIA Nº 06/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ). | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ). | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )... | Não | |
| 23/01/2023 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA. | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.205,20 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS )... | Não | |
| 19/01/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Odiney Santos Carvalho (matrícula: 20450), da função de Professor Nível II, e dá outras providências.” | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA nº 02/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Ana Carolina Santos Sampaio, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliete Oliveira da Conceição, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.” | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”. | Não | |
| 05/01/2023 | | ERRATA A PORTARIA N.º 62/2022, 05 de janeiro de 2023. | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA Nº 01/2023, 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simone Gonçalves Rios, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N.º 05/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N.º 04/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS P | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO N.º 03/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 01/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.” | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 048/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 047/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISTELA ALENCAR DE ALCÂNTARA VIEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/12/2022 | | LEI Nº 31/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.” | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 046/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estabelece critérios para a concessão e gozo de licença prêmio por assiduidade dos Servidores Profissionais do magistério público do município de Ruy Barbosa-Ba e da outras providências.” | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO N.º 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | LEI Nº 30/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 64/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 20/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - 13.810.833/0001-60 - PROCESSO Nº 20/2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS CPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | PORTARIA Nº 63/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊ | Não | |
| 07/12/2022 | | PORTARIA Nº 62/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMEIDE SIMAS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 059/2015 de 23 de JUNHO de 2015 do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ). | Não | |
| 11/11/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências." | Não | |
| 11/11/2022 | | LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”. | Não | |
| 11/11/2022 | | LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.” | Não | |
| 11/11/2022 | | DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O | Não | |
| 28/10/2022 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA REGIMENTO INTERNO | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |