| 01/04/2024 |
LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 28/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/03/2024 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023
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TERMO |
| 27/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/03/2024 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 005/224,008/2024 E 011/2024
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2024 007/2024 E 010/2024 |
EXTRATO |
| 22/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO PARCIAL , RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/03/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 20/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 19/03/2024 |
PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 18/03/2024 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2024 |
TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICOTAÇÃO |
AVISO |
| 15/03/2024 |
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO |
AVISO |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024 |
DECRETO |
| 15/03/2024 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 15/03/2024 |
PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
PORTARIA |
| 14/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024 |
AVISO |
| 11/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AVISO |
| 11/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 11/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |