| 17/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2024 |
RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .
|
EDITAL |
| 16/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2024 |
AVISO |
| 12/07/2024 |
PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 10/07/2024 |
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 070/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/07/2024 |
DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024. |
DECRETO |
| 09/07/2024 |
DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024 |
DECRETO |
| 08/07/2024 |
PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO |
PORTARIA |
| 08/07/2024 |
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 004/2024 |
EXTRATO |
| 05/07/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 |
EDITAL |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2024 |
DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 27/06/2024 |
LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T |
LEI |
| 26/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 |
OUTROS |
| 21/06/2024 |
INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |