| 07/01/2013 | | Decreto nº 0015, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mulungu do Morro/BA, e da outras providências.
| Não | |
| 04/01/2013 | 0012/2013 | Decreto nº 0012, de 03 de Janeiro DE 2013 - Fica suspenso o Expediente Externo de atendimento ao público da prefeitura municipal, e dos demais órgãos que compõe a sua estrutura até o dia 31 de janeiro de 2012, exceto as Secretarias de Saúde, e de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social que funcionará das 08:00 às 12:00hs para atendimento ao púbico.
| Não | |
| 04/01/2013 | 002/2013 | Decreto nº0002, De 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças o Sr. Elseclei Alves Sales. | Não | |
| 04/01/2013 | 003/2013 | Decreto nº0003, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo o Sr. Ariovaldo Alves Boaventura. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 0004, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação o Sr. Acácio Teles dos Santos. | Não | |
| 04/01/2013 | 006/2013 | Decreto nº0006, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal, símbolo CC10, o Sr. Jonatas Primo da Silva. | Não | |
| 04/01/2013 | 007/2013 | Decreto nº 0007, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal, símbolo CC11, o Sr. Antônio Santos Filho.
| Não | |
| 04/01/2013 | 008/2013 | Decreto nº0008, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC7, da Secretaria Municipal Administração Geral e Finanças o Sr. Edimário José Boaventura. | Não | |
| 04/01/2013 | 009/2013 | Decreto nº 0009, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-2, o Bel. Lucas Tadeu de Oliveira. | Não | |
| 04/01/2013 | 00010/2013 | Decreto nº 0010, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Executivo I da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-7, o Bel. Mario Augusto Vicente da Silva. | Não | |
| 04/01/2013 | 011/2013 | Decreto nº 0011, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social o Sr. Oldak Souza Silva. | Não | |
| 04/01/2013 | 005/2013 | Decreto nº0005, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Maria Eunaide Teles Santos. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº0001, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal. | Não | |