| 01/08/2013 | 260 | 2 | Extrato de Contrato 544/2013. Convite 007/2013. (Contratada: Adalberio Souza Silva.).
| |
| 31/07/2013 | 259 | 2 | Decreto nº 29, de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre o calendário de feriados no Município de Miguel Calmon no período de agosto a dezembro de 2013.
Portaria nº 303/2013 - Exonera, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 304/2013 - Nomeia, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
| |
| 30/07/2013 | 258 | 2 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2 Bimestre 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)- 3° Bimestre 2013.
Relatório Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre 2013
Dispensas nº 0286 e 287/2013. (Contratado: Roberio Ferreira da Silva.).
Inexigibilidade nº 0063/2013. (Contratado: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.).
| |
| 29/07/2013 | 257 | 2 | Resolução CMAS nº 11/2013 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências.
DECRETO Nº 27, de 01 de julho de 2013. - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Errata do Extrato de Publicado em 26/07/2013.
Dispensa nº 0284/2013. (Contratado: Tam Linhas Aéreas S.A.).
Segundo Termo Aditivo referente Contrato 536/2012.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO 275/2013 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.
| |
| 26/07/2013 | 256 | 2 | Dispensa nº 0283/2013. Contrato nº 0534/2013. (Contratado: Zelita de Araújo Lima.).
Dispensa nº 0284/2013. (Contratado: TAM Linhas Aereas S.A.).
Inexigibilidade nº 0062/2013. Contrato nº 543. (Contratado: GESTPLAM - Gestão em Planejamento Municipal Ltda.).
RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Licitação 411/2013 Referente ao PREGÃO PRESENCIAL 28/2013,
| |
| 25/07/2013 | 255 | 2 | DISPENSA nº 0281/2013.
DISPENSA nº 0280/2013
DISPENSA nº 0279/2013
Inexigibilidade nº 061/2013 - Contrato: Nº 0542/2013. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal e vales transportes, para pessoas carentes em tratamento (TFD), conforme solicitação do gestor do Fundo de Saúde deste Município.
Aviso de Anulação do Extrato de contrato nº 461/2013. Aviso de Retificação do Extrato de Contrato nº 460/2013.
Aviso de Anulação do Extrato do Pregão Presencial nº 0031/2013. Aviso de Retificação do Extrato de Pregão Presencial nº 0031/2013.
Dispensa nº 0266/2013. (Contratado: Farmacia Santa Rita Ltda.).
Retificação no Extrato de Dispensa n º 0276/2013
| |
| 24/07/2013 | 254 | 2 | Relatórios de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2013 à 30/04/2013. Período de 01/05/2013 à 30/05/2013. Pregão Presencial.
Extrato de Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 085/2013. (Contratada: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A.).
Extrato de Contrato 535/2013. Convite n° 005/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Construções.).
Extrato de Contrato 540/2013. Convite n° 006/2013. (Contratada: MFV Construtora Ltda.).
| |
| 23/07/2013 | 253 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL 27/2013, publicado em 10/05/12, no Diário Oficial do Município e Diario da União
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 26/2013
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 34/2013
EXTRATO DISPENSA 0275, 0276, 0277 e 0278/2013
| |
| 19/07/2013 | 252 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 37/2013 – Objeto: Contrata empresas para o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender a prefeitura de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 38/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal.
Inexigibilidade nº 0060/2013. Objeto: Aquisição de rolamento destinado ao onibus escolar NYT 6522.Lei 8.666/93. (Contratado: Mobile com Exportação e Importação de Veiculos Ltda.)
Dispensa nº 0272/2013 - Contrato nº 536/2013 - Objeto: Almoço e janta para funcionarios em Serviço nos Festejos Juninos. Lei 8.666/93. (Contratado: KATIA CONCEIÇÃO DIAS OLIVEIRA)
Dispensa nº 0274/2013 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projetos de irrigação, memoriais descritivos, dimensionamentos, implantação de sistema de irrigação e levantamento planialtimetrico para atenuar o efeitos da seca que assola a região devido a prolongada estiagem .Lei (Contratado: AGRISERV – SERVIÇO DE CONSULTORIA)
Contrato 530, 531, 532, 533/2013 – Convite 04/2013
Retificação. Pregão Presencial 27/2013.
| |
| 18/07/2013 | 251 | 2 | DECRETO Nº 26, de 01 de julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras providências.
REFERENTE DISPENSA nº 0270, 269/, 268, 267, 271/2013
| |
| 17/07/2013 | 250 | 2 | Dispensa nº 0265/2013. (Contratado: Casa da Agricultura Ltda ME.).
Portaria nº. 302/2013 - Nomeia a Sra. DENYERE DE LIMA ALMEIDA VALOIS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX.
Extratos de Contrato 507, 506, 505, 504, 514 ,513, 515, 512, 516, 517, 519, 518, 509, 508, 510 e 511/2013.
| |
| 16/07/2013 | 249 | 2 | Extrato de Publicação - Dispensa nº 0256/2013 - Objeto: Contratação de instrutor de karatê para ministrar aulas em oficinas esportivas para atender as necessidades do PROJOVEM, no distrito de Itapura. (Contratado: ARLINDO SOARES SANTIAGO)
Inexigibilidade nº 0058/2013 - Objeto: Prestação de serviço de lubrificação limpeza lustração, (Contratado: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS)
Extrato de Aditivo de Contrato 273/2013. (Contratada: José Amelio Souza da Silva.).
DISPENSA nº 0263/2013 - (Contratado: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
DISPENSA nº 0264/2013 - (Contratado: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
Portaria nº 301/2013 - Designa os indicados para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários do Ensino Médio para o ano de 2013.
Dispensa nº 0261/2013. (Contratado: Associação Comunitária de Brejo Grande.).
Dispensa nº 0262/2013. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda - ADM.).
| |
| 15/07/2013 | 248 | 2 | Portaria nº. 297/2013 - Nomeia Sra. MARIA ANDREA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº. 298/2013 - Exonera, a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão, de Assessora Educacional padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº. 299/2013 - Nomeia a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão, de Vice Diretor das séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação
Portaria nº. 300/2013 - Nomeia a Sra. LIEGE BORGES DOS SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação
| |
| 12/07/2013 | 247 | 2 | Dispensa nº 0262/2013. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda.).
| |
| 11/07/2013 | 246 | 2 | Extrato de Publicação – Licitação. Inexigibilidade nº 060/2013. (Contratado: Jovemcar Veiculos Peças e Serviços Ltda.). Inexigibilidade nº 061/2013. (Contratado: Jovemcar Veiculos Peças e Serviços Ltda.).
| |
| 10/07/2013 | 245 | 2 | Extrato de Publicação - Dispensa nº 0260/2013 - CONTRATO nº 0526/2013 - Objeto: Contratação de serviços de transporte de água (Contratado: EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
| |
| 09/07/2013 | 244 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 275/2013. (Contratada: JL Serviços e Locações Ltda ME.).
| |
| 08/07/2013 | 243 | 2 | Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2013 à 31/03/2013.
Extrato de Contrato 525/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratado: VL Construções e Serviços Ltda – EPP.).
| |
| 05/07/2013 | 242 | 2 | Extratos. Pregão Presencial. Junho/2013.
Chamada Pública n° 02/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
| |
| 04/07/2013 | 241 | 2 | Dispensa nº 0258/2013. (Contratado: Eliomar Ramos de Souza.).
Dispensa nº 0259/2013. (Contratado: Vanderlito Pereira Dantas.).
| |
| 03/07/2013 | 240 | 2 | Extrato de Contrato de Licitação. Pregão n° 026/2013. Extratos nº 467 a 474/2013. Extratos de Contrato 501 a 203/2013. Pregão n° 035/2013.
Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0257/2013. (Contratado: Cristiana Soares dos Santos Souza.).
| |
| 01/07/2013 | 239 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preço nº 003/2013. (Empresa: VL Construções e Serviços Ltda-EPP.).
Aviso de Revogação. Chamada Pública 001/2013.
Extratos de Contrato nº 467 a 474/13. Extratos de Contrato nº 501 a 503/13. Extrato de Contrato nº 435/13. Extratos de Contrato nº 400 a 417/13. Extratos de Contrato nº 419 a 432/13.
| |
| 28/06/2013 | 238 | 2 | Extrato de Contrato 304/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: ST. Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato 303/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: Claudio Jose Santana ME.).
Pregão Presencial n° 36/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de refeições, lanches e hospedagem para servidores na Sede do município de Miguel Calmon e no município Jacobina e contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de refeições no interior do município de Miguel Calmon.
Extrato de Publicação – Licitação. (Contratado: VL Construção e Serviços Ltda.).
Resolução CMDCA nº 07/2013 de 27 de junho de 2013 - Homologa a lista dos candidatos que concorrerão ao pleito para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
Lei n° 460/2012 -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Resolução Conjunta PMMC e CMAS nº 10, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
| |
| 26/06/2013 | 237 | 2 | Resolução CMAS nº 08, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD-M/PBF 2013, a reprogramação do saldo IGD-PBF 2012 e dá outras providências.
| |
| 25/06/2013 | 236 | 2 | Extrato de Contrato 461/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Terezinha M. Valois de Moura.).
Extrato de Contrato 460/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Jacodiesel Auto Peças Ltda.).
Dispensa nº 0255/2013. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda.).
Errata da Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de Junho de 2013.
Lei nº 479/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
Resolução CMAS nº 09/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD- SUAS de 2013 e a reprogramação do saldo 2012 e dá outras providências.
| |
| 20/06/2013 | 235 | 2 | Comunicado da Tomada de Preços nº 02/2013. Resposta do Recurso. (Empresa: Nosso Mundo Construtora.).
| |
| 19/06/2013 | 234 | 2 | Dispensa nº 1028/2013. (Contratado: Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.).
| |
| 18/06/2013 | 233 | 2 | Resolução CMAS nº 06/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências.
Extrato de Publicação de Licitação. Pregão Presencial 33/2013. Contrato 500/2013. (Contratado: Cocobongo Serviços e Locações Ltda.).
Errata do Decreto nº 019, de 06 de maio de 2013.
Resolução CMAS nº 07/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos da Proteção Social Especial e dá outras providências.
CONTRATO 0453/2013. REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 166/2013 - Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 23.96 % do valor originalmente contratado. (Contratado: Gustavo Nascimento Silva )
| |
| 17/06/2013 | 232 | 2 | RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 0052/2013
| |
| 14/06/2013 | 231 | 2 | Presencial n° 35/2013. Objeto: Adquirir veículos novos para atender as necessidades do Município de Miguel Calmon.
INEXIGIBILIDADE nº 056/2013. Objeto: Prestação de Serviço na Contratação de Bandas para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos nos dias 15 e 16 de Junho de 2013 no Distrito do Brejo Grande. (Contratado: Thiago Nascimento Vieira de Campo Formoso)
INEXIGIBILIDADE nº 057/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Contratação de Bandas para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos no período de 21 a 23 de Junho de 2013 no Município de Miguel Calmon (Contratado: Thiago Nascimento Vieira de Campo Formoso.)
DISPENSA nº 0253/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Contração de Empresa para prestação de serviços na locação de palco e som para os festejos juninos a serem realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2013 no distrito de Brejo Grande nesta cidade de Miguel Calmon Bahia. (Contratado: Ney Sonorização Produções e Eventos Ltda)
| |
| 13/06/2013 | 230 | 2 | Decreto nº 22, de 07 de maio de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.
Errata da Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de Abril de 2013.
Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Cultural Moringa, e dá outras providências.
Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de junho de 2013 - Divulga o resultado das provas dos candidatos para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
| |
| 11/06/2013 | 229 | 2 | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - CONCURSO REALIZADO EM: 09/06/2013 GABARITO PARCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2013 - Contratação de empresa para locação de carro de som (com motorista e combustível), locação de som pequeno, médio e de grande porte, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
DECRETO Nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia os membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon- Ba.
Decreto nº 24, de 10 de junho de 2013.- Fica antecipada a feira livre do dia 22 de junho de 2013, sábado, para o dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira.
PORTARIA Nº. 289/2013 - Nomeia Sra. JANE CLEIDE SOUZA GOMES, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2013
PORTARIA Nº. 290/2013 - Exonera, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social.
PORTARIA Nº. 291/2013 - Nomeia, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 292/2013 - Nomeia, a Sra. FÁBIA CRISTINA SILVA LEAL GOUVEIA, para o cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social
PORTARIA Nº. 293/2013 - Nomeia a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DURÃES, para cargo em comissão, de Secretária Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação.
| |
| 10/06/2013 | 228 | 2 | Inexigibilidade nº 0050/2013. Contrato 315/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda-ME.).
Extrato de Publicação – Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar deste município no ano de 2013. (Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PRODUTORES DE BAIXA FUNDA)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contrato 0440/2013 Inexigibilidade de Licitação n° 55/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, neste município de Miguel Calmon Estado da Bahia
| |
| 06/06/2013 | 227 | 2 | Presencial n° 33/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação e Gerador para realização do São João 2013 neste município.
| |
| 05/06/2013 | 226 | 2 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – LICITAÇÃO - REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0050/2013. CONTRATO 315/2013. Objeto: Prestação de serviço de consultoria e assessoria na elaboração das prestações de contas do convênio e termo de compromisso deste Município no ano de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: a LOPES E SENA LTDA-ME)
Extrato de Publicação – Licitação - Referente Inexigibilidade nº 0052/2013. Contrato 344/2013 - Objeto: Prestação de serviço de arbitragem esportiva para atuar durante os Campeonatos promovidos pelo Departamento Municipal de Esporte deste Município no ano de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE ARBITROS)
Contrato nº 351 - Objeto: Aluguel de imóvel que irá servir como marcenaria da prefeitura municipal de Miguel Calmon e deposito de alimentos animal que será usado na distribuição para os pequenos produtores rurais do Município (Contratado(a) Lucio Valois Ferreira )
Relatório de Publicação de Contratos II no período de 01/04/2013 a 30/04/2013 - Exercício: 2013
CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
| |
| 04/06/2013 | 225 | 2 | Tomada de Preço 003/2013 - Referente à Cobertura da Quadra de Esportes do Colégio Clariezer Vicente dos Anjos.
CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
| |
| 03/06/2013 | 224 | 2 | Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013 - Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES)
Inexigibilidade nº 051/2013 - Contrato 390/2013. Objeto: Prestação de Serviço na Contratação da Banda Gatinha Manhosa para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos no dia 22 de Junho de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA)
Aviso de Revogação - Pregão Presencial 030/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para os serviços das secretarias do município de Miguel Calmon.
| |
| 30/05/2013 | 223 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2013
| |
| 29/05/2013 | 222 | 2 | Relatório de Extrato de Publicação - Pregão Presencial - Período de 1/1/2013 à 28/2/2013
Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa - Período de 1/2/2013 à 28/2/2013
Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade - Período de 1/2/2013 à 28/2/2013.
Resolução CMAS nº01/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2013, e dá outras providências
Resolução CMAS nº 02/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do FMAS no ano de 2012, e dá outras providências
Resolução CMAS nº03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Comunitária de Moringa, e dá outras providências.
Resolução CMAS nº 04/2013 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co financiados pelo FEAS e dá outras providências
Lei nº 474/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências
Lei nº 476/2013 - Altera a redação do inciso i e suas Aline as do artigo 6º da Lei n.º 470, de 21 de Dezembro de 2012 e da outras providencias.
Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013. Referente Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES)
Resolução CMAS nº 05/2013 de 20 de maio de 2013 -Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências.
| |
| 27/05/2013 | 221 | 2 | Portarias nº 266 a 286/2013. Portaria nº 288/2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 32/2013 – Objeto: Adquiri veículos novos para atender as necessidades do Município de Miguel Calmon.
| |
| 24/05/2013 | 220 | 2 | Resolução CMDCA nº 05/2013 de 23 de maio de 2013 - Divulga nominata dos candidatos aptos para concorrer ao processo de escolha do Conselho Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
Inexigibilidade. Contrato nº 386/2013. (Contratada: Descanso do Guerreiro Produções Artísticas Ltda ME.).
Inexigibilidade. Contrato nº 390/2013. (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida.).
Inexigibilidade. Contrato nº 389/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda – ME.).
Republicação. Portaria nº 145/2013. Portaria nº 160/2013. Portaria nº 162/2013. Portaria nº 164/2013. Portarias nº 168 a 172/2013. Portarias nº 198 a 201/2013. Portarias nº 225 a 228/2013. Portaria nº 230/2013. Portarias nº 244 a 246/2013. Portaria nº 248/2013. Portaria nº 251/2013.
Portaria nº 295/2013 - Nomeia os componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Miguel Calmon, para o quadriênio 2013 a 2016, e dá outras providências.
| |
| 20/05/2013 | 219 | 2 | Pregão Presencial n° 28/2013. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, professores, diretores, coodernadores, transporte de pacientes, profissionais de saúde, e serviços diversos a ser realizado no dia 28 de maio de 2013.
Pregão Presencial n° 29/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as demandas da Prefeitura de Miguel Calmon.
Pregão Presencial n° 30/2013. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para os serviços das Secretárias do município de Miguel Calmon.
Tomada de Preço n° 03/2013. Objeto: Contratação de empresas para cobertura de quadra escolar no Colégio Clariezer Vicente dos Anjos no Município de Miguel Calmon – Bahia.
Portaria nº 287/2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
| |
| 16/05/2013 | 218 | 2 | Errata do Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013
| |
| 10/05/2013 | 217 | 2 | Resolução CMDCA nº 03/2013 de 08 de maio de 2013 - Cria a Comissão de Escolha para Eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - Aprova Edital que regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Miguel Calmone dá outras providências
Pregão Presencial n° 27/2013. Objeto: Seleciona as melhores propostas de preço Para aquisição de material para maquina de xerox Utilizadas desse município.
Tomada de Preço n° 02/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para executar os serviços de construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-BA.
| |
| 09/05/2013 | 216 | 2 | Pregão Presencial n° 25/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para doação pela secretaria municipal de assistência social deste município.
Pregão Presencial n° 26/2013. Objeto: Contratação de empresas especializadas na Realização de exames médicos de alta e média complexidade.
| |
| 08/05/2013 | 215 | 2 | Contrato nº 278 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria na area de licitações e contratos (Empresa: ZL CONSULTURIA LTDA)
Extrato de Publicação - Inexigibilidade nº 43/2013 – Contrato 280/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria completa do SIGA, englobando as informações do SIGA em todos seus módulos de captura.Lei 8.666/93 (Contratado: Alexsandro Paulo de Araujo)
| |
| 07/05/2013 | 214 | 2 | Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Fazenda Jurema, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências.
| |
| 06/05/2013 | 213 | 2 | Contrato Nº 0329/2013 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da política pública de assistência social (Contratado(a) TCA MARTINS E CIA LTDA-ME)
Republicação. Decreto nº 018, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
| |
| 03/05/2013 | 212 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 24/2013 - Aquisição de material esportivo a ser utilizado nos diversos campeonatos e atividades desenvolvidas pela secretaria de educação, cultura e esportes do Município de Miguel Calmon.
DECRETO Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
| |
| 02/05/2013 | 211 | 2 | DECRETO N° 017/2013 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
| |
| 30/04/2013 | 210 | 2 | Ato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Publica Nº. 02/2012 – (Empresa: SKALA CONSTRUTORA EMPREITEIRA LTDA)
| |
| 26/04/2013 | 209 | 2 | Resolução CMDCA nº 02/2013 de 23 de abril de 2013 - Prorroga mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
| |
| 23/04/2013 | 208 | 2 | Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº. 83/2012 - realização de serviços referentes ao apoio na elaboração do plano local de habitação de interesse social (PLHIS) no município de Miguel Calmon. (Empresa: ITAGEO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA)
| |
| 22/04/2013 | 207 | 2 | 2ª Republicação de Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 01/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-BA.
| |
| 19/04/2013 | 206 | 2 | Resolução CMDCA nº 01/2013 de 12 de Abril de 2013 - Aprova Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2013, e dá outras providências.
Republicação de Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-BA.
| |
| 17/04/2013 | 205 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 01/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-Ba.
| |
| 16/04/2013 | 204 | 2 | DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para prestação de serviço Pregão Presencial nº 016/2013 Trata-se o presente julgamento do recurso interposto pela empresa Alberto Magno Nascimento - ME no Pregão Presencial nº 016/2013, contra a declaração de vencedor ao licitante ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO, conforme os argumentos entabulados na Ata da Sessão do recurso interposto. (Empresa: Alberto Magno Nascimento - ME Assunto)
:
| |
| 15/04/2013 | 203 | 2 | Aviso de Anulação - Extrato de Contrato nº 025/2013
Aviso de Retificação - Extrato de Contrato nº 04/2013
Decreto nº 10 de 01 de Março de 2013 - Permite o Uso de Bem Público Municipal à “Associação Cultural Moringa” para construção de biblioteca comunitária.
| |
| 12/04/2013 | 202 | 2 | Portaria n° 265/2013 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
| |
| 11/04/2013 | 201 | 2 | Decreto nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 09/2012 - objeto é contratação de empresa especializada para ampliação da Avenida José Otavio de Sena no Município de Miguel Calmon. (Empresa: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA )
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Modalidade Pregão Presencial nº. 83/2012 - Objeto Realização de serviços referentes ao apoio na elaboração do plano local de habitação de interesse social (PLHIS) no município de Miguel Calmon.((EMPRESA ITAGEO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA)
| |