| 18/06/2013 | | Resolução CMAS nº 06/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências. | Não | |
| 13/06/2013 | | Errata da Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de Abril de 2013. | Não | |
| 13/06/2013 | | Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Cultural Moringa, e dá outras providências.
Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de junho de 2013 - Divulga o resultado das provas dos candidatos para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/06/2013 | | Decreto nº 22, de 07 de maio de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO Nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia os membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon- Ba. | Não | |
| 11/06/2013 | | Decreto nº 24, de 10 de junho de 2013.- Fica antecipada a feira livre do dia 22 de junho de 2013, sábado, para o dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira. | Não | |
| 11/06/2013 | | PORTARIA Nº. 289/2013 - Nomeia Sra. JANE CLEIDE SOUZA GOMES, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2013
PORTARIA Nº. 290/2013 - Exonera, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social.
PORTARIA Nº. 291/2013 - Nomeia, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 292/2013 - Nomeia, a Sra. FÁBIA CRISTINA SILVA LEAL GOUVEIA, para o cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social
PORTARIA Nº. 293/2013 - Nomeia a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DURÃES, para cargo em comissão, de Secretária Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 11/06/2013 | | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - CONCURSO REALIZADO EM: 09/06/2013 GABARITO PARCIAL | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº 05/2013 de 20 de maio de 2013 -Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2013 | | Lei nº 474/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Lei nº 476/2013 - Altera a redação do inciso i e suas Aline as do artigo 6º da Lei n.º 470, de 21 de Dezembro de 2012 e da outras providencias.
| Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Comunitária de Moringa, e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº01/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2013, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº 02/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do FMAS no ano de 2012, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Resolução CMAS nº 04/2013 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co financiados pelo FEAS e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2013 | | Portarias nº 266 a 286/2013. Portaria nº 288/2013. | Não | |
| 24/05/2013 | | Portaria nº 295/2013 - Nomeia os componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Miguel Calmon, para o quadriênio 2013 a 2016, e dá outras providências.
| Não | |
| 24/05/2013 | | Republicação. Portaria nº 145/2013. Portaria nº 160/2013. Portaria nº 162/2013. Portaria nº 164/2013. Portarias nº 168 a 172/2013. Portarias nº 198 a 201/2013. Portarias nº 225 a 228/2013. Portaria nº 230/2013. Portarias nº 244 a 246/2013. Portaria nº 248/2013. Portaria nº 251/2013. | Sim | |
| 24/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 05/2013 de 23 de maio de 2013 - Divulga nominata dos candidatos aptos para concorrer ao processo de escolha do Conselho Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2013 | | Portaria nº 287/2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Errata do Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 | Não | |
| 10/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 03/2013 de 08 de maio de 2013 - Cria a Comissão de Escolha para Eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - Aprova Edital que regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Miguel Calmone dá outras providências | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Fazenda Jurema, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | Republicação. Decreto nº 018, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
| Sim | |
| 03/05/2013 | | DECRETO Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO N° 017/2013 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON. | Não | |
| 26/04/2013 | | Resolução CMDCA nº 02/2013 de 23 de abril de 2013 - Prorroga mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Resolução CMDCA nº 01/2013 de 12 de Abril de 2013 - Aprova Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto nº 10 de 01 de Março de 2013 - Permite o Uso de Bem Público Municipal à “Associação Cultural Moringa” para construção de biblioteca comunitária.
| Não | |
| 12/04/2013 | | Portaria n° 265/2013 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 014, de 01 de Abril de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingidas por estiagem. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 12/2013 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 28/03/2013, quinta-feira, para todas as repartições da Administração Pública Municipal | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria nº 264/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon e revoga a Portaria Nº 135/2013 | Não | |
| 22/03/2013 | | Portaria nº. 250 à 263/2013. | Não | |
| 15/03/2013 | | Portaria nº 244 - Nomeia, a Sra. Sayonara Alves da Silva Mota, para o cargo em comissão, de Gerente Administrativo, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 245 - Nomeia, a Sra. Pedro Rios Filho, para o cargo em comissão, de Chefe de Logísticas Feiras Livres e Mercados Municipais, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 246 - Nomeia, a Sra. Marina Gomes da Silva, para o cargo em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 247 - Autoriza a Gerente de Recursos Humanos, a Sra. Marina Gomes da Silva , servidor da municipalidade a promover e assinar as anotações nas carteiras profissionais de Trabalho e Previdência Social dos servidores da municipalidade tais como, férias, aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções. Portaria nº 248 - Nomeia, a Sra. Lara Manuela dos Santos Rios, para o cargo em comissão, de Gerente de Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 249 - Nomeia os membros do CAE. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº. 239/2013 - Nomeia, a Sr. Reinaldo Mirannda Rios Junior, para o cargo em comissão, de Gerente Operacional de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº. 240/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº. 241/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, para o cargo em comissão, de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº. 243/2013 - Nomeia, a Sra. Manuela Pereira dos Santos, para o cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 11/03/2013 | | Republicação - Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
| Sim | |
| 11/03/2013 | | Decreto nº 07, de 08 de Fevereiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Não | |
| 11/03/2013 | | Decreto n° 011/2013 - Declara de utilidade pública a Associaçâo dos Produtores Rurais União da Serra. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº 238/2013 - Nomeia, a Sra. Daiana Miranda Lago, para o cargo em comissão, de Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 25/02/2013 | | Portaria nº 237/2013 - Fica designado o servidor Cleiton Roberto da Silva Pereira para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 20/02/2013 | | Portarias n° 166/2013 à 235/2013 | Não | |
| 07/02/2013 | | Portaria nº. 164/2013 - A Equipe TFD internacional fica incumbida de avaliar, julgar e aprovar os laudos médicos destinados a tratamento de paciente fora do domicilio. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto n° 06, de 07 de fevereiro de 2013 - Fica Decretado Ponto Facultativo para os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, segunda e quarta-feira, respectivamente, sendo que em relação a este último, somente até as 12h00min.
| Não | |
| 05/02/2013 | | Portaria nº 162 - Nomeia, a Sr. Jozimar Candido Coelho, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal Administração e Finanças.
Portaria nº 163 - Nomeia, a Sra. Joelma Souza Neri, para o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 04, de 23 de Janeiro de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria nº 148/2013 - Nomeia, a Sra. Fatima da Silva Leal, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 152/2013 - Nomeia, a Sra. Maria Margarida Miranda Rios Accioly, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 154/2013 - Nomeia, a Sra. Alda Solange Pereira Rios, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 157/2013 - Nomeia, a Sra. Claudia Souza de Morais Oliveira, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 158/2013 - Nomeia, a Sra. Deronice Santos, para o cargo em comissão, de Diretora de Escolas das Séries Inicias do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria nº 161/2013 - Nomeia, a Sr. Delano Santos Valois, para o cargo em comissão, de Médico Autorizador de AIH e de TFD, padrão CC-VH, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 18/01/2013 | | Republicação. Portaria nº 159/2013. Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Sim | |
| 18/01/2013 | | Republicação. Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Transporte. | Sim | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 143/2013 – Nomeia a Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 144/2013 – Nomeia ,a Sra. Zanssy Sampaio de Andrade, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR, padrão CC-V. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 145/2013 - Nomeia, a Sra. Renata Mascarenhas Pereira, para o cargo em comissão, de Chefe do Departamento de controle e Avaliação, padrão CC-XX, daSecretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 146/2013 - Nomeia,a Sra. Tania Marilia Fraga Matos, para o cargo em comissão, de Assessora Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 147/2013 - Nomeia, a Sr. Afonso Celso Morais Miranda, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |