PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2015Resoluções N° 06 e 07/15.Não
30/04/2015Retificação.Não
23/04/2015Portarias nº 072 e 073/2015Não
14/04/2015Resolução CMAS nº01/2015 de 23 de fevereiro de 2015.Não
14/04/2015Portaria Nº. 038/2015Não
14/04/2015Resolução CMDCA nº 04/2015 de 06 de abril de 2015.Não
13/04/2015Portarias nº 039 a 070/2015Não
10/04/2015Edital Nº 002/2015 - ConvocaçãoNão
10/04/2015Edital N° 01/2015Não
10/04/2015Resolução CMDCA nº 04/2015, de 06 de abril de 2015.Não
09/04/2015Decreto Nº 08, de 30 de março de 2015Não
09/04/2015Errata da Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.Não
08/04/2015Portaria nº 02/2015 - SEMASANão
07/04/2015 Lei nº 508/2015Não
07/04/2015Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.Não
06/04/2015Resolução 003-2015 CMASNão
06/04/2015Resolução 002-2015 CMASNão
01/04/2015Resolução nº 02 do CMDCA.Não
01/04/2015Portaria nº. 06, de 31 de março de 2015. -GABNão
01/04/2015Resolução N° 01 de 23 de fevereiro de 2015 - Dispõe o Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2015 e dá outras Providências.Não
31/03/2015Decreto nº 10, de 31 de março de 2015.Não
26/03/2015Portaria nº 01/2015 - SEMASANão
17/03/2015Portarias Nº 036 e 037/2015Não
06/03/2015Portarias nº 34 e 35/2015

Não
04/03/2015Portaria Nº. 033/2015Não
02/03/2015Leis nº 477 e 478/2013.Não
02/03/2015 Lei nº 507/2014. Não
02/03/2015Portarias nº 030 a 032/2015Não
02/03/2015Portaria nº. 004-GAB, de 24 de fevereiro de 2015.Não
12/02/2015Errata das Portarias N° 019 e 020, de 02 de fevereiro de 2015.
Portarias nº 028 e 029/2015
Não
10/02/2015Decreto Nº 06, de 10 de fevereiro de 2015Não
06/02/2015Portaria Nº. 018 a 027/2015Não
03/02/2015Portarias nº 16 e 17/2015. Não
30/01/2015Anexos I e II - Programação Financeira.Não
30/01/2015Decreto Nº 05/2015, de 30 de Janeiro de 2015 Não
30/01/2015Decreto nº 04, 30 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.Não
30/01/2015Portarias 01 a 15/2015.Não
23/01/2015Divulga a relação de medicamentos oferecidos na Secretaria Municipal de SaúdeNão
23/01/2015Portaria Nº 03/2015 - GAB

Não
23/01/2015Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015.Não
12/01/2015Republicação. Decreto Nº. 38, de 30 de Dezembro de 2014.

Sim
09/01/2015Portaria Nº 02/2015 - GABNão
09/01/2015Portaria Nº 01/2015 - GabNão
06/01/2015Decreto Nº. 38, de 30 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.Não
06/01/2015Lei Municipal N° 506/2014, de 30 de dezembro de 2014. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIGUEL CALMON para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
Não
30/12/2014Decreto Nº 37, de 12 de dezembro de 2014. Não
30/12/2014Portaria nº 08, de 12 de dezembro de 2014. - GABNão
16/12/2014Portaria nº 03 /2014 – SEMEC - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.Não
12/12/2014Lei Nº 500/2014.Não
12/12/2014Republicação. Portarias nº 94 e 97/2014Sim
12/12/2014Portarias nº 48 e 49/2014Não
10/12/2014Portaria Nº 07/2014 - GABNão
10/12/2014Portarias nº 96 a 99/2014Não
05/12/2014Portarias nº 50 a 95/2014


Não
03/12/2014Republicação. Portaria Nº 06/2014 - GABSim
02/12/2014Retificação de prazo Maria AuroraNão
28/11/2014RetificaçãoNão
27/11/2014Portaria Nº 06/2014 - GABNão
26/11/2014RetificaçãoNão
25/11/2014 LEI Nº 501/ 2014 - Autoriza a doação de medicamentos, próteses, órteses, equipamento de apoio a portadores de necessidades especiais para pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências.Não