PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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23/03/2016EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016Não
23/03/2016DECRETO N° 12, de 22 de março de 2016 - Designa comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de temporários da prefeitura municipal de Miguel Calmon.Não
22/03/2016PORTARIA Nº 025/2016 - NOMEA, o Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria de Administração e Infraestrutura.Não
21/03/2016Decreto nº 09, de 26 de fevereiro de 2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon para o biênio 2016/2018 e dá outras providencias.Não
18/03/2016PORTARIAS: N° 11/2016; N° 12/2016; N° 13/2016; N° 14/2016; N° 15/2016; N° 16/2016; N° 17/2016; N° 18/2016; N° 19/2016; N° 20/2016; N° 21/2016; N° 22/2016; N° 23/2016; N° 24/2016.Não
17/02/2016Portaria Nº. 10/2016 - RHNão
16/02/2016Edital de convocação para o curso introdutório de formação inicial e continuada para Agentes Comunitários de Saúde.


Não
16/02/2016Decreto n° 06, de 28 de Janeiro de 2016. Não
05/02/2016Decreto N° 05, de 28 de Janeiro de 2016. Não
01/02/2016Decreto Nº 04, de 29 de janeiro de 2016. Não
22/01/2016Portarias nº 01 a 09/2016 - RHNão
20/01/2016Resolução nº 12/15Não
20/01/2016Resolução nº 11/15 - CMAS.Não
12/01/2016Decreto nº 03, de 08 de janeiro de 2016.

Não
08/01/2016Resolução CMDCA nº 02/2016 de 05 de janeiro de 2016.
Não
08/01/2016Resolução CMDCA nº 01/2016 Não
08/01/2016Portarias nº 01 e 02/16Não
05/01/2016Lei nº. 538/2015.

Não
05/01/2016Lei nº 537/2015.Não
04/01/2016Portaria nº 19, de 21 de Dezembro de 2015Não
30/12/2015Decreto nº. 51, de 29 de dezembro de 2015.Não
30/12/2015Portaria SME Nº 03/2015, de 21 de dezembro de 2015Não
30/12/2015Edital Nº 2 Não
29/12/2015Decreto nº 48/15Não
28/12/2015Decreto nº 50, de 28 dezembro de 2015.Não
23/12/2015Resolução CMAS nº10/2015 de 09 de novembro de 2015.

Não
23/12/2015Lei nº 531/2015.Não
18/12/2015Leis nº 534 e 530/2015Não
18/12/2015Portarias nº 105 a 112/2015.Não
17/12/2015Lei nº 532 e 533/2015Não
16/12/2015Portaria nº 02/2015 – SEMECNão
08/12/2015Decreto nº 47, de 01 de Dezembro de 2015.Não
13/11/2015Portaria nº 104/2015Não
12/11/2015Errata Edital de convocaçãoNão
10/11/2015Portarias nº 102 e 103/2015 - RH

Não
10/11/2015Decreto nº 39, de 23 de outubro de 2015.Não
10/11/2015Decreto N° 37, de 19 de outubro 2015.Não
06/11/2015Decreto Nº 33, de 18 de setembro de 2015.Não
05/11/2015Decreto nº 36 e 42/15.Não
04/11/2015Leis nº 527 a 529/2015Não
04/11/2015Edital de convocação para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA.Não
29/10/2015Lei nº 526/2015.Não
28/10/2015Portaria Nº 18/2015 Não
26/10/2015Decreto nº 038/2015Não
21/10/2015Resolução CMDCA nº 18/2015 de 20 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Errata Não
09/10/2015Portaria nº 101/2015Não
09/10/2015Resolução CMDCA nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015.

Não
08/10/2015Lei nº525/2015. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) para a inclusão de elementos de despesa no Orçamento vigente.Não
02/10/2015Portarias nº 097 a 100/2015 - RHNão
02/10/2015Resolução Nº 16/2015 - CMDCA Não
02/10/2015Resolução do CMDCA nº 15/2015 Não
30/09/2015DECRETO Nº 32, de 18 de setembro de 2015 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
29/09/2015Portaria Nº 16/2015 – GAB. Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.Não
24/09/2015 Lei Nº 524/2015Não
21/09/2015Portaria n° 10/2015-SMS. Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Miguel Calmon no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Não
21/09/2015Portaria n° 09/2015-SMS.Não
21/09/2015Portaria n° 08/2015-SMS. Dispõe sobre a rotina na dispensação de medicamentos nas unidades de Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
17/09/2015Portaria nº15/2015 - GABNão
14/09/2015Recomendação nº001/2015.Não