PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/01/2014Resolução CMAS nº 01/2014 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio 2014/2016, e dá outras providênciaNão
21/01/2014Portaria nº 01/2014 – RH. Exonera a Sra. Monalise Gomes do Carmo, do cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.

Portaria nº 02/2014 – RH. Nomeia, o Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Diretora de Recursos Humanos padrão CC-XV, da Secretaria de Planejamento e Fazenda.


Não
21/01/2014Decreto n° 01, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.


Não
21/01/2014Resolução CMAS nº 12/2013 de 21 de outubro de 2013. Resolução CMAS nº 13/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 14/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 15/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 16/2013 de 18 de novembro de 2013.

Não
10/01/2014Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola InterativoNão
10/01/2014Portaria nº 01 /2014 – SEMECE - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.Não
10/01/2014Portaria nº 01/2014 – GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.Não
10/01/2014Republicação - Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola Interativo.Sim
09/01/2014Portaria nº 01 /2014 – SEMECE Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.Não
03/01/2014Decreto nº 46, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.Não
02/01/2014DECRETO No 44/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Não
02/01/2014DECRETO No 43 , de 02 de Dezembro de 2013 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.Não
02/01/2014Lei nº 482/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.Não
02/01/2014Lei nº 483/2013 de 10 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município Miguel Calmon para o quadriênio 2014 - 2017.Não
02/01/2014PORTARIA Nº 314/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.Não
02/01/2014PORTARIA Nº 314/2013Não
30/12/2013Lei nº 492/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.


Não
21/12/2013DECRETO Nº 41, de 3 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Não
02/12/2013PORTARIA Nº. 313/2013 - Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, e dá outras providências
Não
18/11/2013Portaria nº 311/2013 - Exonera, o Sr. Jaicleson Silva dos Santos, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Contabilidade padrão CC-XX, da Secretaria de Planejamento e Fazenda..Não