PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2014DECRETO Nº 15, 07 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência social, coleta de lixo urbano e Segurança PúblicaNão
27/03/2014Decreto Nº 13, 21 de Março de 2014.Não
25/03/2014Portaria 26/2014Não
20/03/2014Republicação. Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.Sim
19/03/2014Resolução CMAS nº03/2014 de 17 de março de 2014.Não
18/03/2014DECRETO N° 012/2014 - Decreta é declarado luto oficial no Município, pelo período de três dias, contado a partir da data de edição desde Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Luiz Carlos de Oliveira.Não
12/03/2014Resolução CMAS nº 02/2014 de 12 de março de 2014.Não
11/03/2014Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.

Não
07/03/2014Portarias nº 23 a 25/14Não
06/03/2014PORTARIA Nº. 20/2014 - EXONERA, a Sra. LUCIA CARNEIRO DE CERQUEIRA SAMPAIO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 21/2014 - EXONERAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 22/2014 - NOMEAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
Não
25/02/2014Portarias nº 07 a 19/2014.Não
25/02/2014Ofício de Audiência Pública.Não
04/02/2014Decreto Nº 07/2014, de 31 de Janeiro de 2014.

Não
31/01/2014Decreto N° 4 de 31 Janeiro de 2014. Decreto N° 5 de 31 Janeiro de 2014.

Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 06/2014 - RH - NOMEAR, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 05/2014 EXONERA a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, do cargo em comissão de Diretora AdministrativaSim
24/01/2014PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 04/2014 - Nomeia a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.Não
22/01/2014DECRETO N° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014. Não