PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/08/2014Decreto N° 27, de 07 de agosto de 2014 - Nomeia membros a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência. e dá outras providências.Não
31/07/2014Resolução CMAS nº08/2014 de 30 de julho de 2014.Não
29/07/2014Resolução CMDCA nº 10/2014 de 28 de Julho de 2014.Não
28/07/2014Resolução CMDCA nº 09/2014 de 28 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Lei Nº 498/2014Não
16/07/2014Lei nº 497/2014.Não
16/07/2014Resolução CMAS nº07/2014 de 26 de maio de 2014.Não
16/07/2014LEI Nº 494/2014.

Não
16/07/2014Portaria Nº. 35/2014Não
13/06/2014DECRETO N° 22, de 10 de junho de 2014. Altera expediente nas repartições públicas municipais nas datas que especifica e dá outras providências.Não
03/06/2014Portaria Nº. 34/2014Não
02/06/2014PORTARIA Nº. 33/2014 - NOMEAR, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e FazendaNão
27/05/2014Resolução CMAS nº06/2014 de 26 de maio de 2014.Não
22/05/2014Portaria Nº. 31/2014. Portaria Nº. 32/2014Não
30/04/2014Portaria Nº. 30/2014

Não
30/04/2014Decreto Nº 17, de 25 de abril de 2014Não
29/04/2014Resolução CMAS nº04/2014 de 28 de abril de 2014.
Resolução CMAS nº05/2014 de 28 de abril de 2014.
Não
23/04/2014Composição da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Miguel Calmon – 10/02/2014Não
16/04/2014Portarias nº 28 e 29/2014Não
14/04/2014PORTARIA Nº. 27/2014 - EXONERA, o Sr. ADRIANO DA SILVA RIOS, para o cargo em comissão, de Gerente de Esportes, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.Não