PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2014Resolução CMDCA nº 012/2014 de 12 de novembro de 2014 - Aprova a utilização do Prédio conhecido como Anexo ao Centro de Capacitação e dá outras providências.Não
13/11/2014Resolução CMAS nº 13/2014 de 12 de novembro de 2014. Resolução CMAS nº 14/2014 de 12 de novembro de 2014.

Não
13/11/2014Resolução CMDCA nº 011/2014 de 12 de novembro de 2014Não
12/11/2014Decreto Nº 35, de 10 de novembro de 2014.Não
06/11/2014Portarias nº 46 e 47/2014Não
04/11/2014Resolução CMAS nº11/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-PBF no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento DO Governo Federal SUASWEB e dá outras providências.
Resolução CMAS nº12/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-SUAS no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento do Governo Federal/ SUASWEB, e dá outras providências.
Não
03/11/2014Portaria nº 05/2014 - GABNão
03/11/2014Resolução CMAS nº 09/2014 de 27 de outubro de 2014. Resolução CMAS nº 10/2014 de 27 de outubro de 2014.

Não
27/10/2014Lei nº. 499/2014.

Não
21/10/2014 Decreto Nº 32, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a transferência do feriado que especifica.Não
20/10/2014Decreto N° 31, de 16 de outubro 2014.

Não
20/10/2014Cancelamento de Publicação.Não
09/10/2014Portaria Nº 03/2014 - GABNão
09/10/2014Portaria Nº 04/2014Não
24/09/2014Ofício nº 33/2014Não
24/09/2014Portaria Nº 42/2014
Portaria Nº 43/2014
Portaria Nº 44/2014
Portaria Nº 45/2014
Não
16/09/2014 Decreto Nº 29, de 15 de setembro de 2014 - Declara luto oficial no Município de Miguel Calmon.Não
29/08/2014Portaria Nº. 36/2014
Portaria Nº. 37/2014
Portaria Nº. 38/2014
Portaria Nº. 39/2014
Portaria Nº. 40/2014
Portaria Nº. 41/2014


Não
29/08/2014Portaria Nº 01/2014 – CMDCA - Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar de Miguel Calmon. Não
08/08/2014Portaria Nº 02/2014 - GAB

Não