| 31/05/2012 | | Portaria n° 082/2012. Nomeia a Sra. Aline Fernanda Cutschera, para o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social.
| Não | |
| 31/05/2012 | | Portaria n° 083/2012. Exonera a pedido, o Sr. Carlos Ernesto Rocha Mota, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura.
| Não | |
| 28/05/2012 | 26/2012 | Portaria n° 26/2012 - Nomeia a equipe mínima da Vigilância Sanitária atendendo a resolução da CIB 142/2008, passando a Portaria a ter todos os efeitos legais a partir da presente data. | Não | |
| 28/05/2012 | 27/2012 | Portaria n° 27/2012 - Nomeia o Sr. Alécio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que vem desempenhando desde o dia 05 de março de 2012. | Não | |
| 28/05/2012 | 28/2012 | Portaria n° 28/2012 - Nomeia Lucineide da Silva Amorim, aprovado no Concursoi Público para o Cargo Recepcionista, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 29/2012 | Portaria n° 29/2012 - Nomeia Samila Nathalia Bispo de Almeida, aprovada no Concurso Público para o Cargo Nutricionista, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais | Não | |
| 28/05/2012 | 30/2012 | Portaria n° 30/2012 - Nomeia Luiz Carlos de Oliveira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 31/2012 | Portaria n° 31/2012 - Nomeia Patricia Pereira Rios Santana, aprovado no Concurso Público para o Cargo, Técnico de Enfermagem, classificada em 2° lugar, com carga horaria de 40 de horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 32/2012 | Portaria n° 32/2012 - Nomeia Tania Gonçalves de Souza, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Tutor da Unopar, classificado em 1° Lugar com carga horaria de 10 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 33/2012 | Portaria n° 33/2012 - Nomeia Hiolanda Gabriela Batista da Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Dentista, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 34/2012 | Portaria n° 34/2012 - Nomeia Júlio Cezar Barreto e Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo TUTOR da UNOPAR, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 10horas semanais.
| Não | |
| 28/05/2012 | 35/2012 | Portaria n° 35/2012 - Nomeia Stephane Araújo de Oliveira, aprovada no processo Seletivo para o cargo Enfermeira, classificada em 1° Lugar com carga horaria de 40 horas semanais | Não | |
| 28/05/2012 | 36/2012 | Portaria n° 36/2012 - Nomeia Tatiana Tarrão dos Santos, aprovada no Processo Seletivo para o cargo Psicólogo, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 37/2012 | Portaria n° 37/2012 - Nomeia Ana de Fátima Vicente dos Anjos, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Médico do PSF, classificada em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 38/2012 | Portaria n° 38/2012 - Nomeia Carla Barbosa Fonseca, aprovada no Processo Seletivo para o cargo de Recepcionista, classificada em 1° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 39/2012 | Portaria n° 39/2012 - Nomeia Mateus Santana Lima, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Psicólogo, classificado em 2° lugar com carga horaria de 30 horas semanais | Não | |
| 28/05/2012 | 40/2012 | Portaria n° 40/2012 - Nomeia Cristiane Campelo Franco Lourenço da Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 2° Lugar, com carga horaria de 30 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 41/2012 | Portaria n° 41/2012 - Nomeia George William Sampaio Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Tutor Unopar, Classificado em 2° lugar com carga horaria dew 10 horas.
| Não | |
| 28/05/2012 | 42/2012 | Portaria n° 42/2012 - Nomeia Eneide Araújo Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 3° lugar com carga horaria de 30 horas semanais | Não | |
| 28/05/2012 | 43/2012 | Portaria n° 43/2012 - Nomeia Rita de Cássia Duraes de Sá, aprovada no processo seletivo para o cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 044/2012 | Portaria n 044/2012 - Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprova no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem classificada em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 45/2012 | Portaria n° 45/2012- Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 6° lugar com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 46/2012 | Portaria n° 46/2012 - Nomeia Gilda de Oliveira Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 47/2012 | Portaria n° 47/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do municipio, para atuar, sem prejuizos de suas atribuições, no leição m° 01/2012 | Não | |
| 28/05/2012 | 48/2012 | Portaria n° 48/2012 - Exonera, a pedido, a Sr°Romilson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão, Secretário Escolar, padrão CC-XXXIV, função que desempenhou até dia 22 de abril de 2012 | Não | |
| 28/05/2012 | 49/2012 | Portaria n° 49/2012 Nomeia a Sra° Josinete Costa de Jesus Oliveira, para o cargoe em comissão de Secretário Escolar, Padrão CC-XXXIV. | Não | |
| 28/05/2012 | 50/2012 | Portaria n° 50/2012 - Exonera a Sra° Orlanete Rosa de Santana Costa, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda.
| Não | |
| 28/05/2012 | 51/2012 | Portaria n° 51/2012 - Transfere, o Senhor Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, Servidor Efetivo, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recurso Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 28/05/2012 | 52/2012 | Portaria n° 52/2012 -Autoriza o Gerente de Recursos Humanos, o Sr, Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, servidor da municipalidade a provocer e assinar as anotações nas carteiras profissionais de trabalho e previdência Social dos Servidores da municipalidade tais como férias aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções | Não | |
| 28/05/2012 | 451/2012 | Lei nº 451/2012 - Institui Programa Municipal de Combate aos Efeitos da Seca e dá outras providências.
| Não | |
| 28/05/2012 | 452/2012 | Lei nº 452/2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Miguel Calmon e dá outras providencias.
| Não | |
| 28/05/2012 | 450/2012 | Lei n° 450/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon a celebrar convênios, acordos e ajustes do interesse do município e dá outras providências.
| Não | |
| 02/05/2012 | 289/2012 | Decreto n° 289, 07 de março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Miguel Calmon, atingidas por Estiagem. | Não | |
| 09/04/2012 | 448/2012 | Lei nº 448/2012 - Ficam acrescidos os parágrafos 4° e 5° ao Artigo 22 da Lei n° 328, de março 2008 e da outras providencias.
| Não | |
| 09/04/2012 | 449/2012 | Lei nº 449/2012 - Fixa o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor disposto da lei nº 207/2003, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/04/2012 | 17/2012 | Portaria nº. 017/2012 - Exonera a Sra. Maria Marta Miranda Gallo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, padrão C-VII, função que desempenhou até 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 018/2012 | Portaria nº. 018/2012 - Exonera a Sra. Eneide Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-II, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 019/2012 | Portaria nº. 019/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 020/2012 | Portaria nº. 020/2012 - Exonerar o Sr. Vicente Ferreira Da Cruz, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 021/2012 | Portaria nº. 021/2012 - Exonerar o Sr. Carlos Roberto Miranda Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 05 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 22/2012 | Portaria Nº. 022/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 023/2012 | Portaria nº. 023/2012 - Nomeia o Sr. Antonio dos Santos Filho, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 024/2012 | Portaria Nº. 024/2012 - Nomeia o Sr. André Luiz Varjão Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 06 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 025/2012 | Portaria Nº. 025/2012 - Exonera, a pedido, a Srª. Dalva Souza Santos Oliveira, do cargo em comissão, de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, função que desempenhou até dia 29 de fevereiro. | Não | |
| 04/04/2012 | 294/2012 | Decreto nº 294/2012 - Decreta Ponto Facultativo o dia 05/04/2012 a partir das 12:00 horas e dá outras providências.
| Não | |
| 30/03/2012 | 05/2012 | Ofício CPL n° 05/2012 - De acordo com o que dispõe o Edital do Pregão Presencial n° 35/2012, com o que determina a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, vimos através do presente comunicar que devido a sua desistência expressa recebida no setor em assumir o contrato com data de dia 27 de março de 2012, será convocado na presente data o segundo colocado participante do certame.
| Não | |
| 28/03/2012 | 439/2011 | Lei n° 439/2011 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias. | Não | |
| 28/03/2012 | 446/2012 | Lei nº 446/2012 - Fica isenta de cobrança de taxa ou tarifa para implantação de loteamento particular em zona urbana deste Município, cuja área não superior a 60.000 m2. | Não | |
| 28/03/2012 | 447/2012 | Lei nº 447/2012 - Fica autorizado a abertura de Credito Especial ao orçamento vigente no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), objetivando a Construção de Centro de Comercialização de Animais no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/03/2012 | 445/2012 | Lei n° 445/2012 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, bem como dos cargos comissionados e dá outras providências. | Não | |
| 14/03/2012 | 06/2012 | Portaria nº. 06/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII.
| Não | |
| 14/03/2012 | 05/2012 | Portaria nº. 05/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, padrão C-VII. | Não | |
| 14/03/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. | Não | |
| 14/03/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. | Não | |
| 14/03/2012 | 07/2012 | Portaria n° 07/2012 - Exonera a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, padrão C-VII.
| Não | |
| 14/03/2012 | 08/2012 | Portaria nº 08/2012 - Exonera, a senhora Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV. | Não | |
| 14/03/2012 | 009/2012 | Portaria nº 009 /2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Daisy Soares da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII. | Não | |
| 14/03/2012 | 010/2012 | Portaria n° 010/2012 - Exonera, a Sra. Eva Kalilah Almeida Matos, para do cargo em comissão de Diretor de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX. | Não | |
| 14/03/2012 | 011/2012 | Portaria nº 011/2012 - Nomeia com base na Lei n° 328/2008, a Sra. Maria Luciana Rosa DE Lima Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII. | Não | |
| 14/03/2012 | 012/2012 | Portaria nº 012/2012 - Nomeia, a senhora Ivaneide Silva Durães Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-XIV. | Não | |